Bruxelas volta a dizer a Portugal para reduzir os apoios à energia “o mais rapidamente possível”

Portugal não cumpriu as recomendações da Comissão Europeia para reduzir “o mais rápido possível” os apoios para mitigar a subida dos preços da energia, nem os transformou de modo a serem mais direcionados e focados nas famílias mais carenciadas. Bruxelas aconselha, por isso, que o país avance com a redução rápida destas medidas, de acordo com o parecer da Comissão Europeia ao esboço do Orçamento do Estado para 2024.

No que diz respeito às recomendações sobre os apoios para mitigar a subida dos preços da energia, “a Comissão considera que o projeto de plano orçamental de Portugal não está totalmente em conformidade com a recomendação do Conselho de 14 de julho de 2023″.

O Executivo comunitário destaca medidas como a “redução geral do imposto sobre o combustível e o congelamento da taxa de carbono”, que permanecerão em vigor em 2024 e 2025 — apesar de serem gradualmente reduzidos. “A maioria destas medidas de apoio energético em 2023 e 2024 não parecem ser direcionados às famílias ou empresas mais vulneráveis ​​e não preservar totalmente o sinal de preço para reduzir a procura de energia e aumentar a eficiência energética”, defende Bruxelas.

“Por conseguinte, a Comissão convida Portugal a reduzir as medidas de apoio energético o mais rapidamente possível em 2023 e 2024″, lê-se nos comentários de Bruxelas publicados esta terça-feira.

Além disso, a Comissão Europeia também nota que Portugal “realizou progressos limitados no que diz respeito aos elementos estruturais das recomendações orçamentais feitas pelo Conselho em 14 de julho de 2023, e convida assim as autoridades portuguesas a acelerarem os progressos”. Aqui destacam o facto de que a proposta de Orçamento do Estado não tem projeções para lá de 2024.

Bruxelas considera ainda que a orientação orçamental “deverá ser expansionista em 1,4% do PIB em 2024, na sequência de uma orientação orçamental amplamente neutra de -0,1% em 2023″.

Ainda assim, como destaca o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa, “o plano não é considerado totalmente em linha com as recomendações é por causa das medidas de apoio à subida dos preços na energia só deverem ser parcialmente reduzidas em 2023 e 2024”, essencialmente. Até porque Portugal deve atingir o objetivo de médio prazo em 2024, destaca.

(Notícia atualizada às 15h30)