Há quase ano e meio que não havia tantos trabalhadores em layoff

Desde maio do ano passado que não havia tantos trabalhadores em layoff, regime que permite às empresas em crise suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem os horários dos trabalhadores, recebendo da Segurança Social um apoio para cobrir uma parte dos salários. Em outubro, o número de trabalhadores nesta situação disparou para 10.426, mostram as estatísticas divulgadas esta semana pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho.

“Em outubro de 2023, o número total de situações de layoff com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 10.426. Em termos de variação mensal, registou-se um acréscimo de 3.519 prestações de layoff. E na comparação com o período homólogo, houve um aumento de 7.531 prestações processadas“, é explicado na síntese estatística publicada esta semana.

Há quatro meses que o número de trabalhadores em layoff estava a cair, até que em setembro houve uma inversão dessa tendência. No nono mês do ano, o universo de abrangidos por este regime que apoia a manutenção dos empregos disparou para quase sete mil indivíduos. E em outubro houve, então, um novo agravamento, segundo os dados mais recentes.

De notar que mais de metade dos 10 mil trabalhadores em layoff, viram os seus contratos de trabalho suspensos temporariamente. Em causa estão 5.465 trabalhadores, mais 1.734 do que há um mês.

Por outro lado, 4.961 dos trabalhadores em layoff viram o seu horário de trabalho reduzido. Face ao mês anterior, houve um aumento de 1.785 indivíduos nessa situação.

A síntese estatística mostra ainda que estas prestações foram processadas a 481 entidades empregadoras, mais 117 que no mês anterior.

Durante a crise pandémica, houve uma versão simplificada do layoff, adaptada às circunstâncias excecionais que a economia então atravessava. Já não está, contudo, disponível.

Os empregadores nacionais que estejam em crise têm assim à disposição o regime normal, que já estava previsto no Código do Trabalho e que tende a ser mais moroso e complexo. Permite que os horários de trabalho sejam reduzidos ou que os contratos sejam suspensos, sendo que o trabalhador sofre um corte salarial. Além disso, as empresas recebem da Segurança Social um apoio para o pagamento dos ordenados.

Foi isso o que aconteceu no final do verão na Autoeuropa. Um problema na cadeia logística — isto é, dificuldades de um fornecedor da Eslovénia, que foi fortemente afetado pelas cheias que ocorreram naquele país no mês de agosto — levou a fábrica de Palmela a uma paragem e ao layoff, mas no final de outubro a empresas saiu desse regime.