Sindicato Independente dos Médicos propõe ao Governo acordo intercalar

O Sindicato Independente dos Médicos propõe, numa carta enviada ao ministro da Saúde, “um acordo intercalar”, com 15% de aumento salarial para todos os médicos em 2024, valor intermédio entre o proposto pelo Governo e o reivindicado.

Na carta, a que a agência Lusa teve acesso esta quinta-feira, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirma que “o momento que o SNS [Serviço Nacional de Saúde] vive é de verdadeira emergência nacional”.

“Percebemos que, com a crise política instalada, o Governo não se queira ou possa comprometer para além do orçamento de 2024, no entanto, os problemas do SNS continuam a agravar-se, independentemente das eleições agendadas, pelo que é vital chegar a um acordo responsável”, defende o sindicato na carta enviada ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, com conhecimento do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro das Finanças, Fernando Medina.

Conforme sugerido por anteriores responsáveis do setor, nomeadamente a antiga ministra da Saúde Maria de Belém Roseira, o SIM propõe ao Governo “um acordo intercalar, traduzido num valor intermédio entre aquele que o Governo propõe” e o que os sindicatos reivindicam.

“Em síntese, uma valorização do trabalho, para todos os médicos, de 15%, já em 2024. Ficaria, assim, por resolver com o próximo Governo a restante valorização, bem como a questão das 35 horas de trabalho semanal e das 12 horas em Serviço de Urgência – que compreendemos que possa ser faseada além de 2024 e que não seja passível de discussão no momento presente”, lê-se na carta assinada pelo secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

Dirigindo-se diretamente ao ministro da Saúde, o sindicato afirma que “esta cedência do SIM só pode ter uma resposta positiva por parte do Governo”. “Não a aceitar seria uma irresponsabilidade do Governo ainda em funções, face aos danos irreparáveis para o SNS”, sublinha.

Em declarações à Lusa, Roque da Cunha afirmou que se trata de “mais uma demonstração da grande vontade do SIM de chegar a acordo e mitigar as perturbações no SNS que afetam os portugueses”.

Os sindicatos representativos dos médicos e o ministro da Saúde voltam a reunir-se esta quinta-feira às 16h00, após ter sido cancelada a ronda negocial de 8 de novembro, na sequência da demissão do primeiro-ministro. A última reunião, em 4 de novembro, entre a tutela e as organizações sindicais terminou sem acordo.

O adiamento de 15 dias surgiu depois de António Costa ter anunciado a demissão, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre os projetos de lítio e hidrogénio.

Em declarações à Lusa na terça-feira, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) consideraram urgente a nova reunião.

O Ministério da Saúde prevê um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais. A proposta iguala o salário base dos médicos (3.025 euros), representando um aumento de 5,5%, contra os 3,6% apresentados na última proposta e que mereceu a contestação dos sindicatos.

Numa nota divulgada na terça-feira, o Governo reforçou a vontade de “negociar com os sindicatos, otimizando o tempo e potenciando um desfecho positivo das negociações em curso”.