Empresas vão ter de pagar salários mais altos para ter apoio à contratação de jovens. Conheça os novos valores

As empresas que pretendam beneficiar do apoio à contratação de jovens desempregados vão ter de oferecer a esses trabalhadores salários mais elevados do que até aqui. Ao longo deste ano, no âmbito do programa Avançar, tiveram de garantir um ordenado, no mínimo, de 1.330 euros. Mas a partir de janeiro vão ter de pagar, pelo menos, 1.385,98 euros.

“Torna-se necessário alterar a Portaria n.º 187/2023, de 3 de julho, de forma a proceder à atualização da retribuição estabelecida no contrato de trabalho a celebrar com os jovens qualificados, indexando-a ao nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior na Administração Pública. Assim, para 2024, o valor estabelecido para o nível remuneratório do contrato sem termo apoiado corresponde a 1.385,98 euros”, determina uma portaria publicada em Diário da República, cuja data de entrada em vigor coincide com o arranque do próximo ano.

Lançado no verão deste ano, o programa Avançar prevê a atribuição de um apoio financeiro (que pode ultrapassar os 12 mil euros) às entidades empregadoras que contratem sem termo e a tempo completo os jovens desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que tenham qualificações de nível superior.

Está também previsto um apoio ao pagamento das contribuições sociais no primeiro ano do contrato de trabalho e ainda uma bolsa para os jovens, de forma a promover a sua autonomização.

Ora, ao longo deste ano, um dos requisitos para a atribuição deste apoio era a disponibilização de um salário base igual ou superior a 1.330 euros, mas a partir de janeiro essa fasquia mínima vai subir quase 56 euros para os tais 1.385,98 euros.

Por outro lado, o Governo estabelece no mesmo diploma, publicado esta quinta-feira, que o apoio poderá ser majorado (em três vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais) quando esteja em causa um posto de trabalho numa empresa startup ou scaleup.

Atualmente, já estavam previstas majorações semelhantes (isto é, de três vezes o IAS) quando o posto de trabalho está localizado no Interior, quando há negociação coletiva ou quando está em causa um jovem que estava no desemprego há, pelo menos, 12 meses (ver tabela abaixo).

O objetivo do Governo com este programa é atingir 25 mil jovens com contrato permanente, sendo que os portugueses com idades mais tenras sofrem especialmente com o desemprego e com a precariedade.

“Temos de garantir as condições necessárias para atrair e fixar talento. Esta tem de ser uma guerra de todos nós, e, por isso, esta é uma medida forte, com o objetivo de apoiar a contratação dos jovens”, sublinhou a ministra do Trabalho, em março.

Um ponto potencialmente problemático para este programa é, contudo, que cerca de metade dos jovens desempregados não está inscrita nos serviços públicos de emprego. Logo, não têm acesso ao apoio.