Catarina Rodrigues Rocha vence prémio “Law and Technology Award” da Abreu Advogados

Com o trabalho “Inteligência artificial generativa: levantar o véu dos direitos de autor”, Catarina Rodrigues Rocha venceu a 6.ª edição do “Law and Technology Award” promovido pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados. Este concurso pretende incentivar o interesse dos estudantes pela relação entre direito e tecnologia.

Licenciada em Direito pela NOVA School of Law, com uma Pós-Graduação Avançada em Direito e Proteção de Dados pelo CIDP e atualmente e frequentar o Mestrado em Direito, Especialização Direito Empresarial e Tecnologia (Law & Tech) na NOVA School of Law, Catarina Rodrigues Rocha analisou os desafios para os direitos de autor com a implementação da Inteligência Artificial Generativa.

Nesta edição do “Law and Technology Award” os candidatos responderam à questão “A Inteligência Artificial Generativa desafia os mais variados setores, entre os quais o Direito. Escolhe um dos temas em que terá impacto e propõe soluções”.

“O meu trabalho focou-se na conjugação da IA Generativa e os Direitos de Autor. Tentei ter em consideração as inseguranças da classe artística e que o novo IA Act compatibilizasse os direitos de autor como existem, garantindo também uma forma dos autores poderem conseguir analisar e verificar se estão a ser cumpridas as regras. Assim permitindo que existisse uma self-awareness dos seus direitos de autor”, sublinhou Catarina Rodrigues Rocha.

A vencedora vai receber um prémio monetário de 1.000 euros e irá realizar o estágio profissional na Abreu Advogados a partir de setembro de 2024.

As candidaturas foram analisadas por um júri composto por Luís Barreto Xavier, presidente do Instituto de Conhecimento, Hélder Galvão, consultor da Abreu, Armando Martins Ferreira, sócio da Abreu, e Ricardo Henriques, sócio e coordenador da área de prática de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Comunicação.

“A IA Generativa representa um avanço tecnológico notável, com potencial de transformação de todos os setores. Quisemos, assim, desafiar os estudantes de direito a proporem soluções para os diversos problemas jurídicos que dela emergem. A Catarina Rocha destacou-se pela profundidade da análise e adequação das soluções propostas”, explicou Luís Barreto Xavier, consultor para a Inovação da Abreu.

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados tem vindo a desenvolver diversas iniciativas sobre Direito e Tecnologia. Além do “Law and Technology Award”, promoveu em 2023, pelo 5º ano consecutivo, o “Lisbon Law & Tech”, um dos principais eventos internacionais sobre Direito e Tecnologia, com a participação de alguns dos principais especialistas mundiais nestes temas, bem como, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa, um “ColloquIA”, sobre IA Generativa.