Processo crime contra Ivo Rosa passa para o Supremo

O juiz desembargador Ivo Rosa está a ser investigado por suspeitas de abuso de poder, denegação de justiça e usurpação de funções. Segundo avançou a SIC Notícias, o processo-crime corria no Tribunal da Relação de Lisboa, onde Ivo Rosa agora exerce. Mas entretanto, por decisão do Conselho Superior da Magistratura, passou para a alçada do Supremo Tribunal de Justiça.

Em causa, estão várias decisões de Ivo Rosa contrárias às tomadas por Carlos Alexandre – quando ambos estavam no Tribunal Central de Instrução Criminal. Estas mesmas acusações deram origem, no passado, a dois processos disciplinares mas que acabaram arquivados.

Há dois meses Ivo Rosa tinha o caminho livre para tomar posse no Tribunal da Relação de Lisboa. Ainda que esteja em comissão de serviço, em Haia, a julgar crimes de genocídio no Ruanda, o juiz tornou-se finalmente desembargador na passada segunda-feira.

Em agosto do ano passado, o MP deu conhecimento desta investigação ao Conselho Superior da Magistratura, onde já corriam dois processos disciplinares pelos mesmos motivos: as várias decisões que tomou em sentido contrário às ordens do colega Carlos Alexandre, quando estavam no mesmo tribunal.

Um dos processos era relativo ao arresto de uma conta bancária da mulher de Ricardo Salgado, inicialmente congelada por Carlos Alexandre e mais tarde descongelada por Ivo Rosa. O outro era idêntico, mas relativamente a uma conta ligada a Mário Leite da Silva, antigo braço direito de Isabel dos Santos.