UE aprova 12.º pacote de sanções que inclui diamantes russos

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira um novo pacote de sanções à Rússia, o 12.º, que abrange os diamantes russos e inclui um reforço das sanções às exportações de petróleo, já em vigor, após bloqueio austríaco.

“O Conselho adotou hoje um 12.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais, tendo em conta a continuação da guerra de agressão russa contra a Ucrânia. Estas medidas constituem um novo golpe para a capacidade de [Presidente russo, Vladimir] Putin para fazer a guerra, uma vez que visam setores de elevado valor da economia russa e tornam mais difícil contornar as sanções da UE”, indica a presidência espanhola da União em comunicado.

Fontes europeias indicaram à agência Lusa que o Conselho deu ‘luz verde’ a este novo pacote de medidas restritivas, que inclui novos limites às exportações russas, como de diamantes, bem como novas listas de entidades e pessoas visadas, após vários dias de bloqueio por parte da Áustria.

A Áustria contestava a inclusão pela Ucrânia do banco austríaco Raiffeisen Bank na lista de entidades sancionadas, razão pela qual estava a impedir a adoção deste 12.º pacote de sanções, posição que agora alterou, de acordo com as mesmas fontes comunitárias.

Em meados de novembro, a Comissão Europeia avançou com novas sanções à Rússia que incluíam “a adoção de novas proibições de importação e exportação, bem como de medidas destinadas a reforçar o limite máximo do preço do petróleo e a combater a evasão às sanções da UE”, segundo foi divulgado na altura.

Neste novo pacote está incluída uma proibição a partir de 1 janeiro de 2024 de importação, compra ou transferência, direta ou indireta, de “diamantes originários da Rússia, diamantes exportados da Rússia, diamantes em trânsito na Rússia e diamantes russos transformados em países terceiros”, de acordo com a informação publicada. Os diamantes russos são importantes para a economia do país já que a sua exportação (principalmente para países europeus como Bélgica) vale quase cinco mil milhões de dólares (cerca de 4,6 mil milhões de euros, ao câmbio atual).

Ao mesmo tempo, com a decisão desta segunda, é alargada a lista de produtos sujeitos a restrições, passando a incluir produtos químicos, baterias de lítio, termóstatos, motores de corrente contínua e servomotores para veículos aéreos não tripulados (‘drones’), máquinas-ferramentas e peças de máquinas. É ainda reforçada a proibição já em vigor de importação de petróleo bruto transportado por mar e de determinados produtos petrolíferos da Rússia para a UE e o seu teto máximo.

Além disso, com as novas medidas restritivas, passarão a ser abrangidas mais de 120 pessoas e entidades, entre as quais mais 29 entidades que “apoiam diretamente o complexo militar e industrial da Rússia”. Entretanto, na passada terça-feira, a Comissão Europeia propôs uma iniciativa para identificar os recursos relacionados com ativos soberanos russos congelados devido às sanções da UE, com vista a poderem ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia.

Em entrevista à agência Lusa, divulgada em meados de dezembro, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, disse ser “muito importante que a consideração tenha lugar num contexto internacional”, nomeadamente no G7 (as sete maiores economias mundiais mais a UE), defendendo uma “análise cuidadosa”. A posição surge numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos do banco central russo devido à política de sanções.