CIP quer criar mecanismo centralizador para ajudar empresas a executar fundos europeus

Para ajudar as empresas a executar os fundos europeus, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defende a criação de um mecanismo que agilize e torne mais eficiente a filtragem e escolha das candidaturas a fundos europeus e que permita que se saltem etapas mortas. A ideia é agilizar os procedimentos de consulta e acesso aos fundos, conferindo-lhe um caráter de urgência, tantas vezes invocado pelo próprio Presidente da República.

O objetivo é criar um caminho único para que as várias fases de acesso ao Portugal 2030 e outros fundos europeus deixem de estar dispersas. Ou seja, para que, apesar de as entidades serem as mesmas – as empresas, o Estado e os bancos –, haja uma centralização, que crie um filtro que impeça as empresas de terem falsas expectativas em relação aos apoios dos fundos e que a informação flua de modo mais rápido e claro.

A estratégia terá de ter luz verde do Governo, mas, para já, conta com o apoio da banca. Em entrevista a publicar no ECO Magazine, Armindo Monteiro disse que já encontrou uma solução para tentar acelerar a execução dos fundos: “Vamos apresentar a nossa proposta. Estamos a trabalhar com os bancos”, disse o patrão dos patrões.

“Uma das dificuldades, sobretudo nalguns projetos que envolvem valores mais elevados, é a questão dos adiantamentos. Encontrámos uma solução com a banca para que isto acelere”, precisou. A solução “já está encontrada. Agora, isto passa por uma aceitação da parte do Governo”, acrescentou Armindo Monteiro.

Do lado de Bruxelas não se antecipam problemas, pois a Comissão Europeia já “aceitou para outros países” soluções semelhantes. “Isto é terrível dizer, mas não pode deixar de ser dito. Não planeamos isto”, atirou Armindo Monteiro.

Ao nível da banca, a expectativa é que possa ser criada uma linha de crédito, com condições mais favoráveis, conseguidas através de garantias do Banco Português de Fomento (BPF), do Banco Europeu de Investimento (BEI) ou do Fundo Europeu de Investimento (FEI), que permitisse adiantar às empresas verbas que as ajudassem a executar os fundos, sem ter de esperar pela validação da execução física dos investimentos.

Além disso, no caso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), como as empresas receberam apenas 23% de adiantamento do valor global dos projetos, e tendo em conta a demora nos pagamentos contra-fatura, existe uma perceção de “gargalo apertado” que está a “asfixiar as empresas”, disse ao ECO uma fonte do mercado.

No caso das agendas mobilizadoras, sendo a lógica a dos consórcios, basta uma empresa mais frágil no grupo para comprometer a execução global.

Recorde-se que no mercado já existem soluções comerciais que respondem a este problema (na CGD, BCP, e BPI, por exemplo), mas montar no BPF linhas grupadas, por exemplo, permitiria uma solução mais global e com condições mais vantajosas para as empresas.

Na solução defendida pela CIP, que ainda está num patamar anterior ao problema do financiamento, é claro que as empresas vão continuar a ter de aguardar que as candidaturas submetidas sejam avaliadas, mas, se este mecanismo estiver em vigor, permite que todas as partes envolvidas saibam logo à cabeça com o que podem contar.