EUA apresentaram plano ao G7 para confiscar bens russos

Os Estados Unidos apresentaram um plano ao G7 para confiscar 300 mil milhões de dólares (270 mil milhões de euros) em ativos russos, coincidido com o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, noticiou esta quinta-feira o diário Financial Times (FT).

O jornal britânico cita fontes que foram informadas sobre videoconferências entre os ministros das Finanças e seus adjuntos dos países do G7 realizadas para abordar a medida de confiscar os bens russos e a avaliação dos riscos envolvidos. O G7 é o grupo dos países mais industrializados que integra os Estados Unidos da América (EUA), Alemanha, Canadá, Itália, França, Japão e Reino Unido, e em que a União Europeia (UE) está representada.

Os EUA, apoiados pelo Reino Unido, Japão e Canadá, propuseram avançar com os trabalhos preparatórios para que as opções estivessem prontas para uma potencial reunião de líderes do G7 próxima do dia 24 de fevereiro, data do segundo aniversário da invasão da Ucrânia lançada pelas forças russas. “Os três grupos de trabalho propostos por Washington examinariam as questões jurídicas em torno do confisco, o método de aplicação desta política e de mitigação de riscos e opções sobre a melhor forma de canalizar o apoio para a Ucrânia”, refere o jornal.

A Alemanha, a França, a Itália e a UE colocaram algumas reservas e destacaram a necessidade de avaliar cuidadosamente a legalidade do confisco dos bens, bem como de alto sigilo sobre os trabalhos, de acordo com relatos das reuniões assinalados pelo FT. As opções incluem o confisco e gastos dos ativos do banco central russo, ou utilizá-los como garantias para empréstimos.

Até agora, a UE não conseguiu confiscar ela própria os ativos russos, preferindo em vez disso explorar formas de desviar os lucros gerados para instituições financeiras, como a Euroclear, onde estão retidos 191 mil milhões de euros em ativos soberanos. Washington também não apoiou publicamente a apreensão de bens russos, mas, observa o jornal, fez circular de forma privada um documento de discussão este ano no G7 sugerindo que as apreensões dos ativos congelados de Moscovo seriam legais e “uma contramedida para induzir a Rússia para acabar com a sua agressão” contra a Ucrânia.

No entanto, o FT ressalva que vários líderes da Europa, onde se encontra a maioria dos ativos, mostram-se mais cautelosos e receosos de possíveis implicações para a estabilidade financeira, bem como de ações retaliatórias por parte do Kremlin (Presidência russa). “A Itália, que assume a presidência do G7 em 2024, está entre os preocupados com uma potencial retaliação às suas empresas ativas na Rússia, algo que Moscovo já ameaçou fazer. A Rússia também avisou que cessaria as relações diplomáticas com os Estados Unidos em resposta a qualquer confisco de bens”, afirma o FT.

A UE, o Reino Unido e a França, prossegue o jornal, também sublinharam que o dinheiro não ficaria prontamente disponível e seria insuficiente para cobrir as necessidades de reconstrução da Ucrânia, e defenderam que os ativos não devem ser usados à custa do fornecimento de apoio financeiro a Kiev em 2024.

A pressão para confiscar ativos soberanos russos, num momento em que o Congresso norte-americano não conseguiu aprovar um vasto pacote de ajuda a Kiev, reflete, por outro lado, “um desejo partilhado de mostrar a Moscovo que não conseguiria sobreviver à determinação ocidental de ajudar a Ucrânia, tanto económica como militarmente”. No passado, recorda o FT, o G7 conseguiu superar diferenças entre os seus membros diversas vezes a propósito de medidas económicas contra a Rússia nos últimos dois anos, incluindo no primeiro pacote de sanções e na fixação de um limite máximo para o preço do petróleo russo.