Galp “escapa” a regra que afastou Autoeuropa dos fundos do PRR

O Ministério da Economia garante que a regra que ditou o afastamento da Autoeuropa do consórcio Drivolution, candidato a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), não está a impedir o financiamento de mais nenhuma agenda mobilizadora, nomeadamente a da Galp para a “Cadeia de Valor das Baterias”, uma das duas que ainda falta assinar, tal como o ECO já noticiou.

“51 das 53 agendas mobilizadoras estão fechadas e em execução, tendo já sido pagos cerca de 700 milhões de euros às empresas“, adianta o Ministério da Economia ao ECO.

A agenda, que tinha a Autoeuropa como líder do consórcio, sofreu um revés, depois de a empresa de Palmela ser forçada a sair por não cumprir um dos critérios de atribuição de fundos, o “Do No Significant Harm”, tal como noticiou o Público (acesso condicionado) esta terça-feira. A violação deste critério ambiental resultado do facto de ser usado gás natural na pintura do T-Roc.

Mas este critério ambiental não afeta a petrolífera Galp, que lidera a agenda “Cadeia de Valor das Baterias” e que ainda não foi fechada. Os atrasos na contratualização desta agenda mobilizadora de 914,15 milhões de euros prendem-se com o facto de “o promotor considerar que o apoio máximo passível de ser atribuído, à luz das regras existentes, não é atrativo”, esclareceu ao ECO o Ministério liderado por António Costa Silva. Por isso, “está em curso uma notificação à Comissão Europeia no sentido de procurar ampliar o financiamento a atribuir”, acrescentou o Ministério, uma informação que o próprio ministro, agora em gestão, já tinha avançado aos deputados em outubro.

A Galp confirmou ao ECO que também “só aguarda luz verde face aos montantes envolvidos no projeto”, não estando em causa neste atraso qualquer questão ambiental.

Esta agenda visa criar de raiz, em Portugal, uma cadeia de valor das baterias, com integração de atividades de mineração, refinação, montagem de baterias e circularidade de materiais, subprodutos e resíduos. Com a implementação da cadeia de valor das baterias, Portugal passará a ser o quinto maior produtor mundial de lítio e o primeiro país da Europa a operar uma refinaria de processamento deste mineral, assegurando a produção e exportação de concentrados de espodumena, hidróxido de lítio e baterias, segundo as informações da agenda disponibilizadas no site do IAPMEI.

“Trata-se de produtos com uma forte procura à escala mundial, fruto sobretudo da crescente orientação da industria automóvel para a produção de veículos elétricos, em consonância com o paradigma da mobilidade elétrica e da transição energética”, acrescenta a mesma descrição do projeto.