PCP critica “ofensiva ideológica” sobre impostos

O secretário-geral do PCP criticou esta quarta-feira a “ofensiva ideológica” sobre os impostos, considerando que tem como objetivo diminuir a carga fiscal sobre os grupos económicos e retirar ao Estado os meios para responder aos problemas da população.

A CDU organizou esta tarde uma audição, em Alcântara, sobre “direitos dos trabalhadores, política económica, investimento e desenvolvimento tradicional”, que visou auscultar militantes, dirigentes sindicais, economistas e investigadores com vista à elaboração do programa eleitoral da coligação, que vai ser apresentado em 25 de janeiro.

No encerramento desta audição, Paulo Raimundo indicou que a CDU vai apresentar um programa “com respostas globais e uma visão de projeto”, mas com “medidas concretas para problemas mais urgentes” e que “estão aí”. Entre esses problemas, dos quais destacou a questão dos salários, o líder comunista abordou também os impostos, defendendo que existe em Portugal uma “profunda injustiça fiscal”, que “os impostos fazem falta” e criticando aqueles que fazem “uma ofensiva ideológica” contra a carga fiscal.

Para Paulo Raimundo, que não referiu ninguém em particular, essa ofensiva tem três objetivos, sendo o primeiro “diminuir os impostos para os grupos económicos”. “A segunda premissa é retirar ao Estado ainda mais capacidade para poder ter meios, para poder intervir do ponto de vista das necessidades. E a terceira premissa, talvez a mais subterrânea, é mandar areia para os olhos procurando confundir impostos com contribuições”, disse, advertindo que, “a seguir aos impostos, vem o ataque à Segurança Social”.

Nesta sua intervenção, o líder do PCP considerou que o Estado está “sem condições, sem recursos humanos, sem organização para dar resposta” aos problemas do país, considerando que é preciso dotá-lo “de alavancas”. Para Paulo Raimundo, o Estado está como está porque, contrariamente ao que prevê a Constituição, o poder político tem estado subordinado ao poder económico, o que considerou dever-se aos partidos que, “estando no poder, não só se submetem a essa subordinação, como a apoiam e fomentam”.

O secretário-geral do PCP reconheceu que PS, PSD, CDS, Chega e IL não são partidos iguais, e têm até “diferenças de fundo entre eles”, mas considerou que, na opção entre a defesa dos grupos económicos ou “de um caminho soberano de desenvolvimento”, optam todos pelo favorecimento dos grupos económicos.

“Por isso é que nós dizemos que a única forma, a forma mais certa, a única garantia para pôr o país no trilho certo é dar força ao PCP e à CDU, também do ponto de vista eleitoral, porque é isso que, por um lado, encosta aqueles que querem continuar este caminho de desastre e, por outro, obriga aqueles que, com mais ou menos vontade, são obrigados a ser arrastados para esse caminho”, disse.

Durante a audição, a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, defendeu que as eleições legislativas abrem a oportunidade de “alterar o rumo” da política atual, que considerou ser contrária aos interesses dos trabalhadores, e criticou a proposta do líder do PS, Pedro Nuno Santos, de aumento do salário mínimo para pelo menos 1.000 euros até 2028.

“É preciso que o salário mínimo nacional seja fixado nos 1.000 euros em 2024, não atirando para as calendas gregas um aumento que é agora que é necessário e urgente”, defendeu. Por sua vez, o economista Ricardo Paes Mamede considerou que, em termos de política de desenvolvimento das capacidades produtivas nacionais, é fundamental garantir que os apoios públicos são direcionados e condicionados à criação de emprego qualificado e de qualidade.

“Nós temos de ter um Estado como um agente central do desenvolvimento económico, não apenas como concessor de apoios, mas como uma entidade que define prioridades e, mais do que definir prioridades, assume o papel de mobilização dos atores no sentido do desenvolvimento económico”, defendeu. Nesta audição, marcou ainda presença o antigo secretário-geral do PCP Carlos Carvalhas que, no entanto, não interveio.