Presidente polaco indulta ex-ministros condenados por corrupção

O Presidente da Polónia anunciou esta terça-feira que concedeu perdão a dois ex-deputados nacionalistas populistas, um dos quais o antigo ministro do Interior Mariusz Kaminski, condenado a dois anos de prisão, e que descreveu como “prisioneiros políticos”.

“A decisão sobre o direito ao perdão foi tomada. Eles estão perdoados”, disse Andrzej Duda numa declaração televisiva, pedindo a sua “libertação imediata”. O chefe de Estado conservador tomou esta decisão apesar do parecer negativo formulado pela Procuradoria-Geral.

Em dezembro, um tribunal polaco condenou o antigo ministro do Interior Mariusz Kaminski, e o seu colaborador próximo Maciej Wasik, duas figuras do partido populista nacionalista Lei e Justiça (PiS), a dois anos de prisão por terem excedido as suas funções num caso que remonta a 2007. Na altura, Kaminski era chefe do gabinete central anticorrupção e foi condenado por orquestrar um caso de falsa corrupção contra um responsável político.

O caso teve grande repercussão e criou mais uma linha divisória entre o novo governo polaco pró-europeu saído das eleições legislativas realizadas no passado dia 15 de outubro, e o PiS, que foi afastado do poder ao fim de oito anos consecutivos, com ambos os campos políticos a trocar acusações de violações do Estado de direito.

Os dois políticos foram detidos em 9 de janeiro no palácio presidencial, onde tinham passado o dia a convite do chefe de Estado, que é apoiado pelo PiS. Andrzej Duda descreveu então os dois homens como “os primeiros presos políticos desde 1989”, o ano da queda do regime comunista na Polónia, e alertou para “o terror do Estado de direito” no país.

Desde a sua prisão, os dois homens estão em greve de fome. Eleitos deputados nas eleições de outubro, perderam entretanto os seus mandatos parlamentares. O Presidente polaco já tinha perdoado os dois homens em 2015, mas este indulto foi posteriormente questionado pelo Supremo Tribunal por ter sido concedido antes de os tribunais decidirem sobre o recurso.

Desde a sua condenação em dezembro, Duda sempre afirmou que o seu indulto era legítimo e estava em vigor. A detenção dos dois homens provocou fortes protestos da atual oposição, que organizou manifestações em Varsóvia e em frente às prisões onde estavam em reclusão.