Contratação coletiva recua no primeiro ano do acordo de rendimentos

No ano passado, o número de trabalhadores potencialmente abrangidos por instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) e por aumentos salariais publicados recuou face ao ano anterior e ficou abaixo do pré-pandemia, de acordo com os dados preliminares recolhidos pelo Jornal de Negócios (acesso pago) com base nos relatórios mensais e trimestrais da DGERT. Em 2023, entrou em vigor o Acordo de Rendimentos, que inclui um incentivo aos aumentos salariais em sede de IRS, que está ligado às às subidas decididas em negociação coletiva.

De acordo com o jornal, o número de instrumentos de regulamentação coletiva negociais (como acordos de empresa ou contratos coletivos) e não negociais (como a portaria de condições de trabalho dos administrativos ou as portarias de extensão) aumentaram 51% em 2023 para 478 IRCT publicados.

As convenções publicadas abrangem 825 mil trabalhadores, o que representa uma descida de 4% face a 2022 e fica abaixo do que se verificou no pré-pandemia (em 2017, 2018 ou 2019). Por sua vez, o número de trabalhadores potencialmente abrangidos por alterações salariais caiu 1% para para 669 mil, ficando também abaixo do pré-pandemia (em 2018 e 2019). Ainda não foi publicado o relatório anual que calcula o aumento nominal e real anualizado médio dos salários ao longo de todo o ano.