Costa alerta que Europa não pode prometer de mais e cumprir de menos

O primeiro-ministro português considerou esta quarta-feira o antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors como fundador da “aprofundada e alargada” União Europeia (UE) atual e alertou que “a Europa não pode prometer de mais e cumprir de menos”.

“Jacques Delors é o pai fundador da UE e a ele devemos a Europa aprofundada e alargada de hoje. Do Ato Único Europeu a Maastricht, através de realizações concretas, Jacques Delors conduziu-nos na via de uma união cada vez mais estreita. Com Jacques Delors, a Europa também se alargou unificando o sul e o norte, integrando as jovens democracias de Portugal e de Espanha, que hoje lhe prestam homenagem declarando um dia de luto”, disse António Costa, em Bruxelas.

Intervindo na cerimónia de homenagem da Comissão Europeia a Jacques Delors, que morreu em dezembro aos 98 anos, o chefe de Governo português afirmou que a memória “e o sucesso do seu legado não devem levar a que se pense que aqueles anos foram em vão”. “A Europa não pode prometer de mais e cumprir de menos”, avisou António Costa, num discurso proferido um dia antes de um Conselho Europeu decisivo em Bruxelas para avançar com apoio financeiro à Ucrânia, e que poderá ser ameaçado por um eventual novo bloqueio húngaro.

Para o primeiro-ministro português, o legado de Delors “ainda é relevante” e deve servir “como uma oportunidade para encontrar inspiração”. “Primeiro, para completar o que ele começou, o mercado único, a União Económica e Monetária e a Europa Social […] e, em segundo lugar, tal como aconteceu com a queda do Muro de Berlim em 1989, a invasão russa da Ucrânia torna imperativo um novo alargamento”, apontou. No que toca à expansão do bloco comunitário, a UE “deve desempenhar um papel decisivo como ator geopolítico e global”, segundo António Costa.

“Tal como Jacques Delors compreendeu, para que o alargamento seja um êxito, a UE tem de se preparar e isso significa fazer reformas. Tem de ser uma casa comum, com os nossos valores comuns como alicerces sólidos e profundos, onde todos os Estados-membros se possam sentir confortáveis e, para sermos claros, precisamos de uma Europa que continue a não fazer concessões em matéria de democracia, direitos fundamentais e Estado de direito”, elencou.

Ao mesmo tempo, é preciso “preservar a nossa unidade, aceitando e respeitando o facto de diferentes Estados-membros desejarem diferentes níveis de integração”, acrescentou. António Cosa referiu ainda que, tal como a união estava “no cerne do êxito das reformas” do antigo líder do executivo comunitário, a UE não se deve “dar ao luxo de reduzir as ambições comuns”, devendo por isso “aumentar a capacidade de investimento comum nas transições digital e climática, na segurança e defesa, nas migrações, no alargamento e – nunca esquecendo Jacques Delors – na coesão social”.

“Isso significa fazer escolhas difíceis, significa encontrar o equilíbrio correto, mas os novos recursos próprios terão de fazer parte da solução”, adiantou. A Comissão Europeia homenageou esta quarta o antigo presidente da instituição Jacques Delors, numa cerimónia em Bruxelas com chefes de Governo e de Estado da UE.

Realizada no edifício sede da Comissão Europeia, no Berlaymont, a cerimónia foi presidida pela atual presidente da instituição, Ursula von der Leyen, contando com os líderes da UE, mas também familiares, antigos colaboradores e membros do corpo diplomático. Na quinta-feira, realiza-se um Conselho Europeu extraordinário decisivo em Bruxelas, ameaçado pelo novo eventual bloqueio da Hungria relativo à reserva financeira de 50 mil milhões de euros para a reconstrução e modernização da Ucrânia, prevista no âmbito da revisão do orçamento a longo prazo da UE para 2024-2027.

Vários altos funcionários europeus admitiram que não está assegurado um acordo, o que leva a que se estudem pesadas represálias à Hungria, como uma eventual perda de direito de voto.