Bruxelas responde a pedidos sobre pousio e produtos ucranianos

A presidência francesa garantiu esta quarta-feira que a Comissão Europeia “respondeu às solicitações de França” relativas às obrigações de pousio e limitação das importações agrícolas ucranianas, dois focos de tensão com os agricultores. Bruxelas propôs conceder uma isenção parcial das obrigações de pousio na União Europeia e limitar qualquer aumento incontrolável nas importações agrícolas ucranianas, oferecendo, assim, garantias aos agricultores que estão a protestar por toda a Europa.

“Os dois importantes assuntos sobre os quais a Europa está no nível certo para agir foram resolvidos rapidamente em resposta aos nossos pedidos”, segundo o Eliseu, na véspera da reunião entre a presidente do executivo europeu, Ursula von der Leyen, e o presidente francês, Emmanuel Macron. Bruxelas propõe renovar por mais um ano, entre junho de 2024 e junho de 2025, a isenção concedida à Ucrânia dos direitos aduaneiros desde a primavera de 2022 para apoiar este país em guerra.

Porém, a proposta vem acompanhada de “medidas de salvaguarda” reforçadas, que limitam o impacto das importações de produtos agrícolas ucranianos, que aumentaram 11% em valor entre janeiro e setembro de 2023. “Mantemos o objetivo político de apoiar a Ucrânia e, ao mesmo tempo, protegemos os agricultores europeus em setores sensíveis”, afirmou o gabinete de Macron. Os agricultores têm apontado a importação de cereais, ovos e frangos da Ucrânia como fator de diminuição dos preços locais, especialmente nos países vizinhos, e de concorrência “desleal” devido ao incumprimento de algumas normas.

Sobre as obrigações de pousio impostas pela nova Política Agrícola Comum (PAC), que entrou em vigor no início de 2023, Bruxelas oferece aos 27 uma “isenção parcial” para permitir ajudas mesmo sem respeitar a proporção de pelo menos 4 % de terras aráveis em pousio. “Assim responde-se concretamente ao pedido de flexibilidade que formulámos”, acrescentou o Eliseu.

Os protestos de agricultores na Polónia em 2023, contra a liberalização das importações da Ucrânia, estenderam-se a outros países da Europa de Leste e à Alemanha, após o anúncio, em dezembro, de uma redução nas subvenções e a eliminação de benefícios fiscais sobre o gasóleo agrícola. Em França, os protestos multiplicaram-se desde o outono por todo o país – contra a ‘transição verde’ e a política agrícola europeia e reivindicando melhor remuneração para os seus produtos, menos burocracia e proteção contra as importações – e chegaram à Bélgica.

Com a contestação a alastrar pela Europa, alcançando Espanha, Grécia e, mais recentemente, Portugal, a Comissão Europeia lançou um “diálogo estratégico” sobre o futuro da agricultura, em contagem decrescente para as eleições europeias (06 a 09 de junho).