Bruxelas propõe redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira uma redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, face a 1990, visando tornar a União Europeia (UE) o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050.

“A Comissão publicou hoje uma avaliação de impacto pormenorizada sobre as vias possíveis para atingir o objetivo acordado de tornar a União Europeia neutra em termos de clima até 2050. Com base nesta avaliação de impacto, a Comissão recomenda uma redução líquida de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Dadas as eleições europeias de junho de 2024, a proposta legislativa sobre esta matéria caberá à próxima Comissão Europeia, devendo depois ser acordada com o Parlamento Europeu e os Estados-membros no Conselho, tal como exigido pela legislação da UE em matéria de clima, acrescenta a instituição, sendo hoje apenas sugerido um objetivo intermédio.

Na comunicação hoje divulgada, que antecede então essa proposta, Bruxelas estipula algumas “condições políticas favoráveis que são necessárias para atingir o objetivo de 90%“.

Entre elas estão a plena aplicação de metas como a da redução das emissões poluentes em, pelo menos, 55% até 2030, a garantia da competitividade da indústria europeia, a criação de condições de concorrência equitativas com os parceiros internacionais e ainda a concretização de um diálogo estratégico sobre o quadro pós-2030, nomeadamente com a indústria e o setor agrícola, numa altura de intensos protestos dos agricultores em toda a UE.

"A definição de uma meta climática para 2040 ajudará a indústria, os investidores, os cidadãos e os governos europeus a tomarem decisões nesta década em que manterão a UE no bom caminho para cumprir o seu objetivo de neutralidade climática em 2050.”

Esse objetivo implica, ainda, políticas sociais e a descarbonização da indústria e dos setores da energia e dos transportes, de acordo com a Comissão Europeia.

“A definição de uma meta climática para 2040 ajudará a indústria, os investidores, os cidadãos e os governos europeus a tomarem decisões nesta década em que manterão a UE no bom caminho para cumprir o seu objetivo de neutralidade climática em 2050. Enviará sinais importantes sobre a forma de investir e planear eficazmente a longo prazo, minimizando os riscos de ativos irrecuperáveis”, argumenta o executivo comunitário.

De acordo com as contas da instituição, as importações de combustíveis fósseis representaram mais de 4% do PIB da UE em 2022, numa altura de sérias consequências da guerra da Rússia contra a Ucrânia e de forte dependência de países terceiros, cenário que Bruxelas quer evitar com a transição climática.

Estima-se também que, nos últimos cinco anos, os danos económicos relacionados com o clima na Europa ascendam a 170 mil milhões de euros.

Além disso, a avaliação de impacto da Comissão Europeia dá ainda conta de que o aumento do aquecimento global resultante da inação poderá reduzir o PIB da UE em pelo menos 7% até ao final do século.