Movimento de esquerda quer usar metade do excedente para investir no SNS até 2028

A Causa Pública, associação de cidadãos ligados ao PS, Bloco de Esquerda e independentes, defende que o Governo deve utilizar cerca de metade do excedente orçamental alcançado no ano passado, isto é, cerca de 2,5 mil milhões de euros, para investir no SNS em “infraestrutura, tecnologia e equipamentos clínicos” até 2028.

As propostas do grupo de trabalho da Saúde da Causa Pública, que tem entre os membros de direção Alexandra Leitão, deputada e coordenadora do programa eleitoral do PS, vão ser apresentadas esta terça-feira na Escola Secundária de Camões, em Lisboa e assentam em três eixos principais: fortalecimento do SNS e diminuição das desigualdades no acesso à saúde, clarificação da relação entre o setor público e privado e valorização dos profissionais de saúde.

No que concerne ao fortalecimento do SNS e diminuição das desigualdades no acesso à saúde, o think tank defende a utilização de “metade do excedente orçamental em 2023 (cerca de 2,5 mil milhões de euros) para um Programa de Investimento no SNS, complementar ao PRR, para utilizar, até 2028, em infraestrutura, tecnologia e equipamentos clínicos”.

Por outro lado, instam o próximo elenco governativo que sair das eleições de 10 de março a “avaliar a execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência” e a aumentar o financiamento público em saúde “em, pelo menos, um ponto percentual do PIB”, de modo a que este alcance os 7,7% até 2030 e se aproxime da média europeia.

Por outro lado, e tal como consta no programa eleitoral dos socialistas – que prevê que um reforço dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) no SNS – instam a utilizar-se como “fonte adicional de investimento” as poupanças decorrentes dessa internalização, bem com através da “redução da despesa com medicamentos”.

O movimento ligado à esquerda, que conta com a participação de Paulo Pedroso, Ana Drago, José Reis, Ricardo Paes Mamede, Pedro Delgado Alves, entre outros, defende ainda que se deve reduzir as despesas pagas pelas famílias “para cerca de 20% da despesa total, através de um programa público de comparticipação” de óculos e próteses auditivas no “valor de 300 milhões de euros”. Quer ainda comparticipar as despesas com medicamentos para “pessoas com mais de 65 anos e com carências económicas“, estimando um impacto de também 300 milhões de euros.

Ao mesmo tempo, e tal como defendido pelo PS, a Causa Pública defende a criação do Registo de Saúde Eletrónico Único, medida essa que está já a ser estudada pelo executivo de António Costa.

Movimento quer aumentar “o escrutínio” sobre o setor privado

Já no que toca à relação entre o setor público e privado, o movimento propõe “clarificar os critérios, as áreas da participação e o quadro operacional do setor privado”, sublinhando que “qualquer licenciamento de unidades privadas deve contemplar a ponderação do impacto em saúde pública e no SNS”.

Por outro lado, defendem que é necessário “aumentar a transparência e o escrutínio” ao setor privado ligado à saúde, nomeadamente no que toca aos “preços e à qualidade” dos serviços prestados, com “foco em práticas de sobreprescrição de exames e tratamentos desnecessários”.

Por fim, e no que diz respeito à valorização dos profissionais de saúde, defendem que é necessário “valorizar as carreiras e remunerações”, bem como “investir na contratação e retenção” destes profissionais.

Em comunicado, a associação elogia ainda o SNS, referindo que “tem sido um instrumento de política social pública, de redistribuição e promoção da igualdade de oportunidades e de efetivação de direitos sociais, com enormes ganhos em saúde”. Mas sublinha que é necessário melhorar o acesso, de modo a responder “às atuais necessidades” e dado os desafios que surgem, nomeadamente com o envelhecimento da população, com o aumento das doenças crónicas e com “os anos de pandemia e de intervenção da troika, que pioraram o acesso a cuidados de saúde públicos”.