Comissão Europeia apresenta no verão quadro de negociações de adesão da Ucrânia à UE

A Comissão Europeia vai apresentar, “no início do verão” e mais tarde do que esperado, uma proposta sobre o quadro de negociações para adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), o que só deverá acontecer depois das eleições europeias.

O anúncio foi feito esta terça-feira pela líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, que, em conferência de imprensa em Bruxelas, falou em “excelentes progressos no processo de monitorização [dos esforços ucranianos], o que é muito bom”, depois da abertura de negociações formais com a Ucrânia e a Moldova em dezembro passado.

“Ainda estamos a trabalhar no quadro de negociação. O meu melhor palpite é que não estará pronto antes das eleições europeias [em junho], mas sim depois, porque se eu vir o desenvolvimento das diferentes posições negociais, isto levará o seu tempo”, elencou a presidente da Comissão Europeia. E especificou: “Penso que, por volta do verão, início do verão, estaremos prontos”.

Ursula von der Leyen falava à imprensa no edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia em que foi anunciada como única candidata a cabeça de lista do Partido Popular Europeu às eleições europeias de junho deste ano, visando um mandato de mais cinco anos à frente da Comissão Europeia. Em meados de dezembro passado, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova, com o presidente da instituição, Charles Michel, a falar num “sinal claro de esperança” para estes países.

A Ucrânia e a Moldova têm estatuto de países candidatos à UE desde meados de 2022.

A decisão de dezembro, de abertura de negociações formais, surge depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avançasse face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

Bruxelas vincou que a Ucrânia teria de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024. O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.