Formação de futuros professores com mestrado e doutoramento passa para três semestres

O Governo em gestão aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros alterações ao decreto-lei que estabelece o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Com estas mexidas, o período de formação de candidatos a professor que já tenham mestrado ou doutoramento “passa para três semestres”, esclarece fonte oficial do Ministério da Educação.

Este diploma foi publicado em Diário da República em novembro de 2023, com o intuito de aumentar o número de candidatos à formação para a docência, dado que o número de aposentações de professores tem vindo a bater recordes e que é necessário contratar cerca de 30 mil docentes até 2023.

No entanto, algumas das novas regras foram de alvo de críticas por parte das instituições do ensino superior, nomeadamente no que diz respeito a uma eventual interferência do Ministério da Educação na seleção e distribuição de estudantes para os núcleos de estágio, noticiou o Público.

Por isso, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira alguns “ajustamentos”, com o intuito de “flexibilizar o modelo de realização da prática de ensino supervisionada de modo a reforçar a autonomia científica e pedagógica dos estabelecimentos de ensino superior”, adianta fonte oficial da tutela liderada por João Costa, em resposta ao ECO.

“A alteração aprovada alarga o prazo dado às instituições de ensino superior para as adaptações a fazer e corrige alguns aspetos dos créditos requeridos, por exemplo na duração dos cursos para quem já é detentor de mestrado e doutoramento, que passa para três semestres”, acrescenta ainda a tutela.

Este diploma define que os professores estagiários terão turmas atribuídas, em horários de 12 horas letivas, em vez de terem apenas algumas aulas assistidas. Além disso, os estágios serão remunerados de acordo com o primeiro índice de carreira e o tempo de serviço em estágio contará para concurso e futuras progressões após o ingresso na carreira. Já os professores orientadores terão uma redução da componente letiva para poderem acompanhar os estagiários.