IP lança concurso público para primeira fase de requalificação da EN103

A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou esta quinta-feira o concurso público para a primeira fase da requalificação da Estrada Nacional (EN) 103 entre Vinhais e Bragança, avançou a empresa à Lusa numa nota escrita.

A obra tem um investimento previsto de 24 milhões de euros, vai abranger cerca de 32 quilómetros de via e é a “vigésima segunda obra lançada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Componente C7, que contempla os investimentos estruturais nos territórios transfronteiriços, com vista à criação de valor para as empresas e para a economia portuguesa”, lê-se no comunicado.

Segundo a IP, a estrada “estabelece a ligação entre a sede do concelho de Vinhais e Bragança, nas proximidades do IP4, e constitui-se também como uma via de interesse turístico, uma vez que confere a acessibilidade ao Parque Nacional de Montesinho que delimita a Sul”. Este troço da EN103 serve as freguesias de Vinhais, Vila Verde, Paço, União de Freguesias de Soeira, Fresulfe e Mofreita (concelho de Vinhais) e União de Freguesias de Castrelos e Carrazedo, Gondesende, Donai e Castro de Avelãs (concelho de Bragança).

O objetivo desta intervenção é a redução do tempo de percurso, atualmente de 50 minutos, e a melhoria das condições de circulação. “A requalificação incidirá na reabilitação do pavimento, na melhoria e reforço dos equipamentos de sinalização e segurança e a adequação da rede de drenagem bem como a melhoria/suavização do traçado, com a retificação de 18 curvas”, descreveu a IP.

A despesa para a obra foi autorizada pelo Governo a 28 de fevereiro, com os encargos orçamentais a serem divididos em dois anos, 1,5 milhões de euros ainda em 2024 e o restante, 22,5 milhões em 2025. O valor total do financiamento da ligação Vinhais/Bragança foi reforçado em janeiro e passou para 36.646.200,76 euros, sendo anteriormente de 31 milhões de euros.

A restante verba, além dos 24 milhões de euros, diz respeito à segunda fase do projeto, para a construção da Variante de Vila Verde, “cujo projeto de execução está a ser concluído, devendo a respetiva empreitada ser lançada logo que reunidas as condições necessárias”, disse a IP. A IP informou ainda que um total de 320 milhões de euros de investimento do PRR está já em execução, concluído ou em fase de contratação.

“Atualmente registamos já 22 obras lançadas no âmbito do PRR. Dessas, uma empreitada está concluída, a melhoria da ligação à Área Industrial de Fontiscos e Reformulação do Nó de Ermida (Santo Tirso), 10 estão em fase de contratação e 11 já em execução no terreno”, enumerou a IP, num total de 22 empreitadas.