DBRS alerta para risco de governabilidade e novas eleições em novembro

A vitória da Aliança Democrática (AD) nas eleições legislativas antecipadas dará provavelmente à coligação de centro-direita a oportunidade de formar Governo, mas a vantagem mínima face ao PS e a subida do Chega criam um panorama no qual a governabilidade é o risco principal, avisa a DBRS, apontando ainda para a possibilidade de novas eleições em novembro.

“A vitória apertada da AD nas eleições dará provavelmente ao partido a oportunidade de formar governo depois de mais de oito anos de António Costa como primeiro-ministro do governo do PS”, refere a agência de notação canadiana, numa nota de análise divulgada esta segunda-feira, no rescaldo da noite eleitoral.

“No entanto, os resultados eleitorais sugerem um panorama complicado para a governabilidade e estabilidade do próximo governo”, sublinha. A DBRS recorda que Luís Montenegro, líder da AD, no discurso pós-eleitoral continuou a excluir a hipótese de um pacto ou aliança com o Chega e que a menos que haja uma mudança, isto impediria a formação de um Governo maioritário AD-Chega.

Em vez disso, Montenegro disse esperar que o PS e Chega não constituam uma aliança negativa para impedir um governo da AD. “De facto, uma abstenção do PS seria suficiente para facilitar o funcionamento de um governo minoritário liderado pela AD“, explica.

Para a DBRS, esse governo minoritário poderia enfrentar obstáculos significativos para legislar ao longo do tempo e exigir apoio caso a caso. “A aprovação do Orçamento de 2025 constituirá provavelmente o primeiro grande teste para um governo minoritário liderado pela AD, se não for apresentada nenhuma alteração ao orçamento para 2024″.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá nomear Montenegro como primeiro-ministro, e o novo Governo terá de apresentar o seu programa à nova Assembleia da República para debate. “Nesta fase, o Governo pode cair se a maioria do Parlamento votar uma moção de rejeição, o que, se não houver alternativa, fará com que o processo de formação do Governo voltará à estaca zero“, alerta a agência.

Eleições em novembro?

“Se os partidos não conseguirem encontrar um Governo alternativo nos próximos meses, o Presidente só poderá convocar novas eleições a partir de 10 de setembro, seis meses após a última”, adianta, explicando que, na melhor das hipóteses, as novas eleições poderão ter lugar em meados de novembro de 2024.

A DBRS reiterou que espera que um governo liderado pela AD continue a seguir uma política orçamental sólida e reduza o rácio da dívida pública durante a próxima legislatura, recordando que no programa eleitoral a coligação projeta excedentes orçamentais anuais de 0,3% em média e um declínio constante do rácio da dívida pública para 2024-2028.

“Prevê-se que os partidos de centro-direita utilizem inicialmente espaço orçamental disponível para reduzir os impostos, por exemplo, diminuindo o imposto sobre o rendimento dos jovens, e só gradualmente os aumentos das despesas sociais ao longo do tempo”, refere.

No entanto, “mais do que as finanças públicas, o risco mais tangível a curto prazo é um possível atraso na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, especialmente se o novo Governo não conseguir aprovar a legislação”.

“Esta situação poderá levantar a perspetiva de uma nova ronda de eleições ainda este ano ou no início do próximo”, avisa a DBRS. “Um período prolongado com um parlamento suspenso poderia causar atrasos na execução das reformas previstas no plano.”

A absorção bem-sucedida dos fundos da UE é essencial para que Portugal possa efetuar investimentos a longo prazo e apoiar as empresas e as famílias numa numa altura em que o crescimento económico abranda, conclui.