Da inscrição ao diploma de conclusão, estudar na universidade fica mais caro

Estudar no Ensino Superior está mais caro este ano. Esta sexta-feira foi publicada a atualização à tabela de emolumentos da Direção-Geral do Ensino Superior para 2024 e regra geral todos os itens aumentam de preço. A maior subida diz respeito à declaração de conclusão de curso e obtenção do grau académico que vai passar a custar 121,10 euros, o que representa um aumento de 4,22% (mais 4,90 euros) face aos 116,20 euros fixados em 2023.

À exceção das ” fotocópias, não certificadas, de documentos constantes dos processos” e da “reprodução em formato digital, não certificado, de documentos constantes dos processos”, que continuam a custar 10 e 60 cêntimos por página, todos os restantes itens considerados nos emolumentos sobem de preço este ano.

Em termos absolutos, o maior aumento diz respeito à declaração de conclusão de curso e obtenção do grau académico, que sobe de 116,20 euros para 121,10 euros este ano. Contas feitas, os estudantes do ensino público vão ter de gastar mais 4,90 euros para obter o documento.

Seguem-se as certidões de equivalência ou reconhecimento de habilitações nacionais e o averbamento, no verso da carta de curso, para efeitos de reconhecimento de graus e diplomas de cursos ministrados em Macau, que aumentam dos 40,70 euros fixados no ano passado para 42,40 euros este ano, isto é, mais 1,70 euros.

Por sua vez, a declaração de contagem de tempo de serviço de pessoal docente vai custar mais 1,40 euros, passando para 36,30 euros. Já a declaração de inscrição num curso e a declaração de aprovação em unidades curriculares e respetiva classificação passam a custar 30,30 euros, face aos 29 euros fixados em 2023. Trata-se de mais 1,30 euros.

Há ainda outras subidas, mas mais ligeiras, que vão desde os 10 cêntimos aos 80 cêntimos e visam, nomeadamente os documentos comprovativos de resultados relativos às provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos ou declarações de reconhecimento por parte de instituições de ensino superior portuguesas, entre outras. Pode consultar a tabela de emolumentos completa e que foi atualizada a 1 de março de 2024 aqui.