Desembargador Nuno Matos eleito presidente da associação sindical de juízes

O juiz desembargador Nuno Matos foi eleito presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), com uma vantagem de dois votos sobre o candidato José Francisco Moreira das Neves.

“O novo presidente da direção da ASJP é o juiz desembargador Nuno Matos, a quem a direção cessante da ASJP já endereçou felicitações pela eleição e votos de um bom mandato”, lê-se numa nota enviada à agência Lusa. Segundo os números divulgados pela ASJP, Nuno Matos recolheu 813 votos para a direção nacional, enquanto Moreira das Neves obteve 811.

Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Nuno Matos era o candidato da lista A, que propôs criar condições que garantam a independência interna e externa dos juízes, dignificando a função judicial. A lista de Nuno Matos prometeu assumir “uma postura proativa, propondo às competentes entidades reformas com vista à permanente defesa dos direitos humanos, à vivência num Estado de Direito democrático, à melhoria do sistema judiciário e à garantia de acesso dos cidadãos a uma justiça acessível e pronta”.

Outro objetivo é a defesa dos direitos e interesses profissionais dos juízes, salientando-se “a melhoria do estatuto socioprofissional do juiz, compatível com as exigências e dignidade da função, o acesso efetivo à medicina do trabalho, protegendo-se os juízes dos riscos para a sua saúde e segurança associados à função que desempenham, nomeadamente ‘stress’ e ‘burnout'”. A nível regional, a lista A venceu também a direção regional do Norte (com 361 votos contra 202), enquanto a lista B venceu no Centro (125 contra 101) e no Sul (476 contra 355).

A lista B, liderada pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora José Francisco Moreira das Neves, tinha como lema ‘Lado a Lado com os Juízes — Proximidade e Independência’ e integrava vários membros da direção cessante.

A ASJP representa cerca de 90% dos juízes portugueses, havendo cerca de 2.300 magistrados em Portugal. O juiz desembargador Nuno Matos considera que a reforma da justiça tem de ser feita ao nível legislativo, mas também olhando para questões do exercício da função. Em declarações à agência Lusa, Nuno Matos sublinhou a “vitalidade” da associação revelada pela forte participação eleitoral.

“Foi um ato eleitoral extremamente concorrido, não há memória de terem votado tantos juízes para umas eleições da associação sindical. É evidente que as novas tecnologias também ajudaram, pois pela primeira vez houve o voto eletrónico, o que facilita muito as coisas. Esse é um sinal muito bom de vitalidade da ASJP”, afirmou.

Sobre a forma como vai desempenhar as funções à frente da associação, o juiz desembargador disse que “basta atentar no lema da candidatura” que encabeçou: “Pela independência, unir e dignificar.”

“Unir uma associação de todos os juízes e para todos os juízes, de todas as jurisdições, porque não é só dos tribunais comuns, é também dos tribunais administrativos e fiscais, e também dos juízes aposentados; dignificar os juízes e a justiça, em tudo o que nisso possa estar incluído, desde a legislação até às condições de trabalho, até aos sistemas informáticos, todas essas questões que têm de ser resolvidas”, enumerou.

E, a esse propósito, avançou que “a reforma da justiça tem de ser feita ao nível legislativo, mas também olhando para essas questões mais do exercício da função”.