Votos recorde da emigração confirmam Governo de Montenegro

A votação recorde dos portugueses emigrantes, cujos resultados provisórios serão divulgados esta quarta-feira ao final do dia, deverá confirmar a vitória da Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM, nas eleições legislativas de 10 de março. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, poderá indigitar já esta noite Luís Montenegro como primeiro-ministro para formar Governo, revelou ao ECO fonte de Belém.

Os cerca de 300 mil votos contados na segunda e terça-feira, isto é, quase 86% dos 350 mil boletins que deverão chegar a Portugal, permitem extrapolar o resultado final da emigração, em que a AD e o PS devem eleger um deputado cada e o Chega fica com dois mandatos. Falta apenas verificar se esta quarta-feira a tendência será a mesma. De sublinhar que, “até às 17h de quarta-feira, ainda podem chegar cartas com votos da emigração”, indicou ao ECO o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Anastácio. Fontes partidários estimam que, esta quarta-feira, ainda terão de ser contabilizados mais cerca de 40 mil votos.

A participação dos emigrantes neste sufrágio vai atingir valores recorde: poderá rondar os 22,7% face a 11,42%, em 2022, tendo em conta 1.541.464 eleitores dos dois círculos no estrangeiro. É preciso recuar ao sufrágio de 2011, que deu a vitória ao PSD de Pedro Passos Coelho, para encontrar um valor mais elevado em comparação com as legislativas dos últimos anos: 16,94%. Ainda assim, esta taxa de participação fica aquém da que irá ser apurada neste ato eleitoral.

Se não houver alterações significativas no sentido de voto, esta quarta-feira, a AD vai manter a vantagem, que conseguiu no território nacional, de dois deputados sobre o PS, com os dois partidos a eleger um mandato cada pelos círculos do estrangeiro. A coligação, liderada pelo PSD, passará, assim, de 79 para 80 mandatos, e o PS, de 77 para 78. Quanto ao número de votos, a diferença de 50 mil entre AD e os socialistas, registada em Portugal, também deverá ser confirmada pelos votos dos emigrantes. A bancada do Chega sobe de 48 para 50 deputados, com a conquista de dois mandatos na emigração.

Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República e cabeça de lista dos socialistas pelo círculo Fora da Europa, arrisca não ser eleito, o que será uma espécie de “desforra” para o partido de André Ventura, como classificou o ex-dirigente do PSD, Luís Marques Mendes, no espaço de comentário de domingo à noite, na SIC.

Europa: Chega em primeiro com a força dos votos da Suíça

Em concreto, pelo círculo da Europa, o Chega ficará em primeiro lugar. Até esta terça-feira, as mesas contaram 38.670 votos para o partido de André Ventura, que vão permitir eleger o deputado José Dias Fernandes. Em segundo, o PS, com 33.749 boletins favoráveis, deverá manter o lugar de Paulo Pisco no Parlamento. A AD tinha, até esta terça-feira, 28.956 votos o que impossibilita a conquista de um mandato para Carlos Gonçalves.

O Chega terá uma grande vantagem de votos sobretudo na Suíça, indicam fontes partidárias ao ECO. Para a eleição do deputado socialista, contribuiram essencialmente os emigrantes portugueses a viver em França.

De lembrar que, nas legislativas de 2022, os emigrantes da Europa deram os dois mandatos ao PS, que indicou para a cadeira de deputados Paulo Pisco e Natália Oliveira, que agora não será reeleita.

Fora da Europa: AD ganha mas perde Brasil bolsonarista para Ventura

Pelo círculo Fora da Europa, tradicionalmente de direita, a AD será a força partidária mais votada. Até terça-feira, contabilizava 11.327 boletins, que permitem eleger o antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que regressa, assim, ao Parlamento. O Chega surge na segunda posição, com 7.749 votos, e consegue um lugar na Assembleia para Manuel Alves, que foi militante do PSD.

Macau, Estados Unidos, Canadá e países da Ásia terão dado mais votos à AD. No Brasil, haverá um empate com uma ligeira vantagem para o Chega, que terá conquistado votos sobretudo no Rio de Janeiro e noutras cidades espalhadas pelo país, à boleia dos bolsonaristas que apelaram ao voto no partido de André Ventura. A AD terá conquistado S. Paulo, segundo fontes partidárias que estão a acompanhar o processo eleitoral.

Há dois anos, os emigrantes fora da Europa distribuíram os dois mandatos de forma igualitária entre PS e PSD, com a eleição de Augusto Santos Silva, que depois subiu a presidente da Assembleia da República, e de António Maló de Abreu, respetivamente. É quase certo que Santos Silva não será eleito, com os 6.696 votos contados até terça-feira, ficando fora do Parlamento. Maló de Abreu não fez parte das listas da AD, até porque se tinha desfiliado do PSD.

Neste ato eleitoral, a CNE decidiu realizar a contagem dos votos dos emigrantes em três dias, mais um do que no sufrágio de 2022. Entre segunda e quarta-feira, as cerca de 100 mesas de voto, instaladas no Centro de Congressos de Lisboa, vão registar os boletins entre as 9h e as 17h. E “depois procedem à contagem dos votos até pelas 19h30 ou pelo tempo que for necessário”, segundo o porta-voz da CNE.

“Os resultados provisórios deverão estar disponíveis no site da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna na quarta-feira à noite. A seguir, é preciso um dia para eventuais recursos de qualquer candidatura e, na sexta-feira, a CNE aprova o mapa final de distribuição de mandatos e manda para publicação em Diário da República ainda no dia 22 ou no dia 23 de março, caso não haja recursos”, esclareceu Fernando Anastácio.

O responsável da CNE alerta ainda para a “taxa de anulação”, que poderá rondar os 40%, ou seja, “é bastante significativa, sobretudo pela falta da cópia do cartão de cidadão”.

Marcelo recebe Montenegro e poderá indigitá-lo como primeiro-ministro

Marcelo Rebelo de Sousa recebe, esta quarta-feira, no dia em que são conhecidos os resultados provisórios da emigração, uma delegação da AD, liderada por Luís Montenegro, na sequência das legislativas de 10 de março. Esta é a última reunião do Chefe do Estado com as forças partidárias eleitas para a Assembleia da República.

À hora que decorre o encontro entre Marcelo e Montenegro, ainda não deve ser conhecida a contagem dos votos dos emigrantes, que serão divulgados depois das 19h. Revelados os resultados, o Presidente da República poderá optar pela indigitação imediata, ainda esta noite, de Luís Montenegro como primeiro-ministro, no sentido de dar orientação ao presidente do PSD para começar a preparar a formação do novo Governo, revelou fonte de Belém ao ECO. Ou pode esperar pelos resultados finais, que, segundo a CNE, serão revelados na sexta-feira.

Depois de a CNE enviar o mapa de distribuição de mandatos para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, o que deverá acontecer esta sexta-feira ou este sábado, como já admitiu Fernando Anastácio ao ECO, é preciso aguardar pela sua efetiva publicação em Diário da República. “Passados três dias, dá-se a instalação da Assembleia da República”, segundo o constitucionalista Tiago Duarte.

“A Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”, de acordo com artigo 173.º da Constituição da República Portuguesa. Isto significa que o novo Parlamento deverá reunir, pela primeira vez, na próxima semana. A conferência de líderes parlamentares tinha apontado para 26 de março. Nesse dia, deverá ocorrer a eleição do presidente da Assembleia da República e dos seus quatro vices. José Pedro Aguiar-Branco será indicado pela AD para o primeiro cargo e o Chega terá a cadeira garantida na mesa com um vice-presidente.

“O Presidente da República poderá nomear o primeiro-ministro antes desses três dias, entre a publicação dos resultados e a instalação do Parlamento”, salienta o professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica. Contudo, “é preciso ter em conta que, depois da nomeação de Luís Montenegro, o Governo tem 10 dias para apresentar o seu programa na Assembleia da República”, ressalva.

Ou seja, Montenegro tem 10 dias, depois de ser nomeado primeiro-ministro, para formar Governo e apresentar o seu programa no Parlamento. Marques Mendes indicou, no seu espaço de comentário da SIC, que o novo Executivo deverá tomar posse a 27 de março.

Nomeação e indigitação do primeiro-ministro são conceitos distintos e o segundo não conta para o prazo de 10 dias, alerta o especialista. “Na Constituição, não existe a expressão indigitar. Este termo é apenas a indicação de que o Presidente convidou o primeiro-ministro para começar a formar o Governo”, destaca o constitucionalista. Por isso, “o prazo para apresentar o programa do Executivo só começa a contar a partir da nomeação e não da indigitação”, conclui.