Lisboa aprova cedência de edifício da Praça da Alegria ao Hot Clube Portugal

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a proposta da câmara para a cedência, por um prazo inicial de 50 anos, do direito de superfície de um prédio municipal na Praça da Alegria ao Hot Clube de Portugal. Apresentada pelo vereador da Cultura, Diogo Moura (CDS-PP), a proposta foi aprovada por maioria pela Assembleia Municipal, com os votos contra do Chega e os votos a favor dos restantes deputados.

Em causa está “a constituição de um direito de superfície a favor do Hot Clube de Portugal, sobre o prédio municipal sito na Praça da Alegria, n.º 47 a 49”. Em contrapartida, o Hot Clube tem de reabilitar e recuperar o imóvel. Esse direito de superfície, que terá a duração de 50 anos, foi avaliado em 545 mil euros, a serem pagos em prestações anuais, a primeira das quais no valor de cerca de sete mil euros, que serão “atualizadas anualmente de acordo com o coeficiente de atualização anual de renda dos arrendamentos não habitacionais”.

Antes de ser votada pela assembleia, a proposta foi discutida pelo executivo municipal, que a viabilizou por unanimidade, em 21 de fevereiro. Aos deputados, o vereador da Cultura sublinhou que o Hot Clube de Portugal é “um dos principais clubes e mais conceituados a nível europeu” e teve de fechar portas há um ano por questões estruturais no edifício municipal na Praça da Alegria.

“Finalmente, após um trabalho maturado entre a direção do Hot Clube e a Câmara Municipal de Lisboa, foi possível chegar a uma solução, uma solução que é por si mesma definitiva, ou seja, não só este espaço vai voltar a ter um espaço onde se pode fazer apresentações, mas também vai permitir que o Hot Clube possa desenvolver um projeto que já tem há muitos anos, denominado a Casa do Jazz, que é um espaço que terá os vários espólios documentais, bibliográficos”, declarou Diogo Moura.

Apesar de apoiar que uma instituição como o Hot Clube tenha o seu espaço na cidade de Lisboa, o deputado do Chega Bruno Mascarenhas justificou o voto contra com questões financeiras, inclusive o prazo da constituição do direito de superfície, que considera “despropositado”, apontado a falta de informação sobre a atualização de rendas expectável para o futuro.

Em comunicado divulgado em 21 de fevereiro, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse que o município esteve, “desde a primeira hora”, empenhado no apoio ao Hot Clube e em disponibilizar um espaço que lhe permitisse manter a sua atividade e a sua programação. “Felizmente, foi possível encontrar uma solução na Praça da Alegria, tal como esta instituição pretendia, solução essa que permitirá, em articulação com o Parque Mayer, a concretização de um grande polo cultural nesta zona de Lisboa”, realçou Carlos Moedas.

A primeira fase da obra deverá acontecer este ano e em parte do próximo, prevendo-se que o clube reabra ainda em 2025, lê-se na proposta. Com mais de 75 anos de história, o Hot Clube de Portugal é o mais antigo clube europeu de jazz em atividade e funcionou na Praça da Alegria desde a sua fundação, primeiro no n.º 39, edifício que ardeu em 2009, tendo depois passado para o n.º 48.