PSD e PS vão dividir presidência da Assembleia da República

O presidente do PSD e o secretário-geral do PS estabeleceram esta quarta-feira um acordo para a presidência da Assembleia da República, à semelhança do que acontece no Parlamento Europeu. Os dois partidos acordaram dividir o mandato de quatro anos entre si. Hoje será eleito José Pedro Aguiar-Branco. Em 2026, entra o nome escolhido pelo PS.

Após três tentativas falhadas para eleger o novo presidente da Assembleia da República, Luís Montenegro chamou o líder do PS, Pedro Nuno Santos, para negociar, tendo chegado a um entendimento após longas negociações. O PS apoiará a eleição de José Pedro Aguiar-Branco já na eleição desta tarde, que fica no cargo até setembro de 2026. Nas últimas duas sessões legislativas, o PSD compromete-se a aprovar o nome escolhido pelo PS.

Desta forma, os dois partidos “dividem” o mandato de quatro anos.

A comentar o acordo alcançado com o PS, Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, referiu que era “preciso ultrapassar este impasse, que não serve os interesses dos portugueses”, confirmando que Aguiar-Branco será hoje eleito com o apoio do PS e “cumprirá o seu mandato até setembro de 2026”.

“O PSD mantém sempre a sua palavra e iremos votar favoravelmente todo o resto da mesa [da Assembleia da República]. Isto é, os quatro vice-presidentes indicados pelos quatro maiores partidos e os restantes secretários e subsecretários da Mesa, cumprindo assim aquilo que estipula a Constituição e o regimento”, acrescentou.

Eurico Brilhante Dias, líder da bancada parlamentar do PS, também destacou que era “necessário resolver um impasse, que muito penaliza a Assembleia da República”, destacando que este acordo é “apenas um compromisso institucional que nada tem de programático e não altera a condição de força política que lidera a oposição em Portugal“. “O grupo parlamentar do PS entendeu propor ao grupo parlamentar do PSD uma solução que permitisse acabar com este impasse que degrada imagem das instituições”, destacou.

Segundo Brilhante Dias, o acordo pressupões que nas duas primeiras sessões legislativas seja aprovado o nome indicado pelo PSD e nas sequentes seja eleito o nome escolhido pelo parlamentar do grupo socialista.

Quanto ao nome de Francisco Assis para ser a escolha do PS daqui a dois anos, o próprio Francisco Assis, em declarações aos jornalistas, adiantou que não sabe se será ele a escolha, “nem eu próprio me vou auto acorrentar à ideia de ser próximo presidente da Assembleia da República. O que é certo é que será alguém do PS“, rematou.

Francisco Assis reiterou que para o Chega vale tudo e o partido de André Ventura “não representa uma oposição ao Governo, representa uma oposição ao regime democrático“.

Chega vai liderar oposição, IL fala em “infantilidade”

Numa primeira reação ao entendimento com o PSD, André Ventura referiu que Luís Montenegro “escolheu a sua companhia de viagem”. O líder do Chega lamentou Montenegro não ter aceitado o seu convite para uma reunião, tendo escolhido falar com o PS.

“Ficou claro que o PSD decidiu fazer uma aliança mais ou menos formal com o partido socialista, acordo que não quis fazer à direita”. “Com toda a probabilidade, PSD e PS vão-se entender”, rematou.

“O Chega liderará oposição”. “Ficou claro que estes dois partidos estão juntos e vão governar Portugal”, concluiu.

Já o presidente da Iniciativa Liberal considerou que a proposta apresentada pelo PS e PSD para a presidência da Assembleia da República é resultado de uma “infantilidade” e “triste espetáculo” encenado pelo Chega e o seu líder do partido.

Em declarações aos jornalistas, nos Passos Perdidos, da Assembleia Da República, Rui Rocha frisa que a mensagem que depois de uma mudança do ciclo político, que resultou numa vitória da Aliança Democrática seria de esperar que a Assembleia da República fosse presidida por um candidato do PSD, neste caso, José Aguiar-Branco.

“Para nós a opção era clara. Não há dúvidas sobre quem era o candidato preferível”, atira.

No entanto, esse cenário deixou de ser possível com a solução acordada entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos esta manhã após uma videoconferência. Os dois partidos irão apresentar uma presidência rotativa da AR, presidida por Aguiar Branco e Francisco de Assis.

“É este o resultado da infantilidade. É isto que André ventura tem para festejar. Tínhamos afastado o PS do poder e agora por intervenção do chega cá teremos um presidente do PS na AR a partir de 2026”. Embora não concorde com a decisão, “este triste episódio” deverá acabar hoje com a votação favorável da Iniciativa Liberal desta solução. “Daqui a dois anos, cá estaremos para avaliar o que acontece”, responde, não se comprometendo com uma votação a favor de Francisco de Assis.

Em reação a esta ideia, Mariana Mortágua admitiu que é uma “solução que nos permite avançar”. A coordenadora bloquista assumiu que os dois maiores partidos foram chamados a resolver o problema criado na Assembleia, mas salientou que este “é um primeiro momento de enorme incapacidade”.

“Temo que seja um retrato do que vai acontecer nos próximos tempos”, vaticinou Mortágua, em declarações transmitidas pelas televisões, apontando que a direita não está a conseguir uma solução de estabilidade.

Rui Tavares, líder do Livre, queixou-se do facto de Luís Montenegro apenas ter falado com as três maiores forças parlamentares, tendo excluído os restantes partidos das conversações e referiu que vai votar em branco. “Aguiar-branco não apresentou nenhuma razão a favor da sua candidatura, não passamos cheques em branco“, justificou.

Já a deputada do PAN, Inês de Sousa Real, disse que o partido ” louva e saúda esta solução que afasta o Chega”, pedindo que seja afastado o nome proposto pelo Chega para a vice-presidência.

A votação do próximo presidente da Assembleia da República começa às 15h, com os 230 deputados a serem chamados pela quarta vez a votarem o próximo líder da Assembleia da República.

(Notícia atualizada)