Há mais 62 centros de saúde a funcionarem como USF tipo B

Além dos 222 centros de saúde que, a partir de janeiro, passaram a funcionar como Unidade de Saúde Familiar (USF) modelo B, há outros 62 que também vão transitar para este modelo, em que os profissionais de saúde são remunerados mediante indicadores de desempenho. A novidade está numa portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, que entra em vigor na terça-feira, com retroativos ao início do ano.

Este diploma altera o regulamento do processo de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, determinando, agora, que também têm “direito a transitar para USF modelo B, com a correspondente aplicação integral do regime, incluindo a componente de carreiras, suplementos e incentivos” previstos, as unidades cujo valor do Índice de Desempenho Global (IDG) em 2023 tenha sido “superior ou igual a 60%”.

Deste modo, a Administração Central do Sistema de Saúde identificou 62 unidades nestas circunstâncias, que passam agora a USF tipo B (veja quais no final desta notícia).

Aquando da regulamentação do regime, o Ministério da Saúde adiantou que a transição das USF para modelo B iria permitir aumentos salariais de, pelo menos, 60% (no caso dos médicos), dado que os profissionais alocados a estas unidades passam a receber incentivos mediante indicadores de desempenho, além do vencimento base.

Com esta reforma, o Governo cessante estima que mais de 300 mil utentes possam passar a ter médico de família atribuído, numa altura em que há cerca de 1,53 milhões de portugueses sem médico de família, dos quais cerca de um milhão na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Os centros de saúde que passam a integrar a lista de USF tipo B são os seguintes: Águas Livres, Aire e Candeeiros, Aldegalega, Anadia Saúde, Armamar, Baía Azul, Barquinha, Beira Mar, Beira Saúde, Beira Tejo, Boa Viagem, Caminho Novo, Campos ConVida, Canaviais, Carolina Beatriz Ângelo, Carregal do Sal, Cereja, Chamusca, Cidade Jardim, Colares, D. Maria I, da Villa, de Campo, Dólmen, Du Bocage, Estrela do Dão, Feira Sul, Flor de Lis, Foco, Fonte do Rei, Kosmus, Lendas d’Olhão, Manuel Teixeira Gomes, Marés, Margens do Neiva, Matriz, Mónicas, Monsanto, Novo Ser, Ouriceira, Penacova, Queluz, Rainha do Tejo, Remo, Restelo, Ribeiro Sanches, São Roque da Lameira, São Sebastião, São Teotónio, Saúde Laranjeiro, Semear, Sesimbra, Souto Rio, Stephens, Tadim, Távora, Terra Verde, Terras do Românico, Vagos Sul, Vale do Arunca, Vale do Tâmega e Vouzela.