Reino Unido vai criminalizar venda de tabaco e vaporizadores a quem nasceu depois de 2009

A venda de tabaco e vaporizadores a quem nasceu depois de 1 de janeiro de 2009 – atualmente com 15 anos – vai passar a ser crime no Reino Unido a partir de abril do próximo ano. A medida foi aprovada na terça-feira à noite pelo parlamento, e, segundo a secretária de Estado da Saúde e Assistência Social britânica, pretende criar a primeira geração livre de fumo.

“Estamos a criar uma geração livre de fumo que garantirá que ninguém que complete 15 anos ou menos este ano compre legalmente tabaco, salvando [estas pessoas] da miséria das repetidas tentativas de deixar de fumar”, defendeu Victoria Atkin. Além disso, referiu a responsável, esta legislação vai tornar a economia “mais produtiva e ajudar a construir um SNS que proporciona cuidados mais rápidos, mais simples e mais justos”.

A lei “não visa demonizar as pessoas que fumam ou impedi-las de comprar tabaco, nem afetará, de forma, alguma os direitos ou prerrogativas dos fumadores atuais”, garantiu, adiantando que o objetivo é ajudar a deixar de fumar. “Vamos também quase duplicar o financiamento dos serviços locais de cessação do tabagismo”, anunciou a secretária de Estado, sublinhando que a legislação “olha para o futuro para dar à próxima geração a liberdade de viver vidas mais longas, mais saudáveis e mais produtivas”.

Para garantir o cumprimento das novas regras, os responsáveis pelas regras comerciais receberão novos poderes para impor multas no local aos retalhistas que vendam ilegalmente tabaco ou vaporizadores a esta geração, sendo que o dinheiro arrecadado será usado para financiar novas medidas de aplicação da lei. A medida foi aprovada na sequência de um compromisso anteriormente anunciado pelo Governo de proibir a venda e o fornecimento de vaporizadores descartáveis, que tem aumentado entre os jovens.

Os vaporizadores “podem danificar os pulmões dos jovens enquanto ainda estão em desenvolvimento, intensificar a pressão a longo prazo sobre o serviço nacional de saúde e prejudicar a sua concentração na escola”, explicou Victoria Atkin. “Não podemos substituir uma geração viciada em nicotina por outra viciada em vaporizadores”, afirmou, lembrando que estes dispositivos são comercializados de forma cínica, sendo vendidos a preços muito acessíveis e ao lado de doces, adornados com personagens de desenhos animados e com sabores como algodão doce e gelado de melancia.

“As nossas crianças estão a ser exploradas e não podemos nem vamos permitir que isto continue. É por isso que esta legislação dará poderes para tomar medidas enérgicas contra os sabores e embalagens próximas das crianças e para mudar a forma como os vaporizadores são exibidos nas lojas”, concluiu a governante.