PS propõe concentrar nova redução do IRS nos rendimentos entre 1.000 e 2.500 euros

A proposta de redução do IRS do Governo “é regressiva, não reduz os impostos nem para a maioria das pessoas, nem para as que têm rendimentos mais baixos ou médios”, acusa a líder da bancada parlamentar do Partido Socialista. Por isso, os socialistas vão apresentar na quarta-feira uma proposta alternativa que concentra os 348 milhões de euros de folga orçamental para descer o IRS nas famílias com rendimentos entre 1000 e 2.500 euros.

“Sabendo que há esta margem de 348 milhões para reduções fiscais, o PS o que faz é utilizá-la de forma totalmente diferente com maior justiça fiscal e maior progressividade, com maior redistribuição e com maior redução para os rendimentos entre os 1.000 e 2.500 euros”, explicou Alexandra Leitão numa conferência de imprensa nos Passos Perdidos esta terça-feira, transmitida pela RTP3.

“A proposta de lei do Governo tem um conjunto de opções nas quais o PS não se revê”, explica Alexandra Leitão. “Usa a margem de 348 milhões de perda de receita fiscal para baixar mais os impostos para as pessoas de maior rendimento. Na nossa perspetiva não vai ao encontro da justiça fiscal, porque abrange menos pessoas do que se recaísse sobre pessoas de menores rendimentos”, acrescentou.

A proposta do Executivo concentra a maior redução de IRS no sexto escalão (3%), onde estão cerca de 306 mil famílias, que tinha ficado de fora no âmbito da medida desenhada no Orçamento do Estado para este ano, e reforça em mais 0,5% a decida ao nível do terceiro escalão (620 mil famílias), que assim passa a pagar menos 4% de IRS face às taxas praticadas em 2023.

“Nos últimos escalões estão 10% dos contribuintes que pagam IRS. A proposta de lei é regressiva porque não reduz os impostos, nem para a maioria das pessoas, nem para as que têm rendimentos mais baixos ou médios”, atirou a líder parlamentar do PS.

Alexandra Leitão reconhece que a proposta do PS também “mantém algum alívio para os contribuintes com rendimentos acima dos 2.500, mas menor do que a proposta” do Governo de Luís Montenegro, de modo a garantir “mais justiça fiscal e uma maior redistribuição”, chegando “a mais gente”.

No entanto a líder da bancada socialista recusa que esta seja uma correção à proposta do PS (que é a que consta do OE2024) ou uma resposta às críticas de Montenegro no dia anterior. “O projeto-lei que o PS agora apresenta vai na linha da alteração do PS para 2024, com alívios maiores de impostos nos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º escalões e menos nos 6.º e 7.º para chegar a mais pessoas”, concluiu, sublinhando que o PS está a “atuar dentro da margem que é dada pelo Governo”.

(Notícia atualizada às 11h25 com mais informação)