ONU quer imposto sobre o carbono para financiar transição energética em África

As Nações Unidas defenderam a aplicação de um imposto sobre o dióxido de carbono proveniente dos combustíveis fósseis usados nos transportes aéreos e marítimos para gerar fundos adicionais para o financiamento da transição energética em África.

“Combinado com outras medidas políticas, o imposto sobre o carbono poderia ajudar a mitigar essas emissões residuais que não podem ser abordadas pelos mercados de créditos sobre o carbono, pelas subvenções e pela tecnologia”, defendeu o secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Claver Gatete.

Numa intervenção durante o décimo Fórum Regional Africano sobre o Desenvolvimento Sustentável, que terminou sexta-feira em Adis Abeba, Gatete disse que esta medida poderia permitir aos países “melhorar a resposta aos seus compromissos sobre a contribuição para a redução da instabilidade climática”.

“A energia renovável e os sumidouros de carbono das florestas e outros ecossistemas têm um grande potencial que deveria ser aproveitado para garantir receitas adicionais e construir economias verdes e azuis resilientes ao clima e aos desastres climatéricos”, disse Claver Gatete.

Usar soluções baseadas na natureza poderia poupar até 82 mil milhões de dólares, cerca de 76,5 mil milhões de euros, aos países africanos todos os anos, afirmou na intervenção que encerrou o encontro.

As diferentes soluções para financiar o desenvolvimento económico e a transição energética estiveram em destaque no Fórum, no qual a UNECA se juntou a vários parceiros para apresentar ideias que serão levadas à Cimeira do Futuro, agendada para setembro, em Nova Iorque, com o objetivo de enquadrar a transição energética em África e a reforma da arquitetura financeira mundial.

De acordo com a declaração final do Fórum, “a cimeira deve garantir a reforma atempada das instituições financeiras globais e a sua arquitetura, para as tornar úteis e capazes de servir os interesses de África dos países em desenvolvimento no resto do mundo”.

A diretora regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ahunna Eziakonwa, destacou, na intervenção que fez no encontro, a importância de realizar sinergias com outras instituições, garantindo uma ação climática eficaz e sustentável.

“Implementar o imposto de carbono requer uma análise baseada em evidências e compromissos com os interessados, incluindo os decisores políticos, os investidores e as organizações da sociedade civil”, afirmou, epois de o comissário da União Africana para o Desenvolvimento Económico, Comércio, Indústria e Minerais, ter concordado com a criação do imposto sobre o carbono.

Para Albert Muchanga, a aplicação desta medida é “crucial para abordar a crise climática”, num contexto de integração das economias africanas, maioritariamente pequenas e fragmentadas, numa transição verde continental que aproveite também as vantagens do acordo de livre comércio.

As declarações dos responsáveis presentes no Fórum surgem na mesma altura da criação do Painel sobre Minerais Críticos para a Transição Energética, anunciado na sexta-feira pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

“Um mundo impulsionado pelas energias renováveis é um mundo ávido de minerais críticos; para os países em desenvolvimento, estes minerais críticos representam uma oportunidade fundamental para criar emprego, diversificar as suas economias e aumentar os seus rendimentos, desde que sejam corretamente geridos”, afirmou o antigo primeiro-ministro português.

Em causa estão os minerais cada vez mais procurados para baterias recarregáveis, carros elétricos, turbinas eólicas ou painéis solares, incluindo o cobre, o lítio, o níquel, o cobalto e outros, que existem abundantemente em África.

Ao painel já se juntaram 23 países ou grupos de países, incluindo a União Europeia (UE) e a União Africana, bem como os Estados Unidos e a China, e 15 organização não-governamentais e multilaterais.