Investigação independente exclui provas de ligações terroristas de funcionários da ONU

A investigação independente à agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA) excluiu que as autoridades israelitas tenham provado envolvimento de funcionários em atividades terroristas, mas apontou aspetos a melhorar em termos de neutralidade e transparência.

O trabalho, dirigido pela antiga ministra dos Negócios Estrangeiros francesa Catherine Colonna e com a ajuda de vários institutos internacionais, pretendia examinar o trabalho da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), para além da revisão interna que a própria ONU também lançou, após Israel ter acusado trabalhadores da organização de estarem ligados aos ataques do grupo islamita Hamas de 7 de outubro, o que causou uma onda de críticas e a retirada de fundos à organização.

Estas acusações remontam a março, quando, como recorda o relatório, Israel acusou “um número significativo” de trabalhadores da UNRWA de “serem membros de organizações terroristas”. “No entanto, Israel não forneceu qualquer prova para sustentar esta acusação”, lê-se no relatório, que foi elaborado com base em reuniões com todas as partes, incluindo o governo israelita.

As acusações levaram 16 países a suspender ou congelar o financiamento, privando a UNRWA de 450 milhões de dólares (quase 423 milhões de euros) e ameaçando a continuidade das suas operações, tanto na Faixa de Gaza como noutras zonas da região onde também estão presentes refugiados palestinianos. “Na ausência de uma solução política entre Israel e os palestinianos”, o grupo sublinha que o trabalho da agência é “insubstituível e indispensável” em vários domínios sociais, nomeadamente na educação e nos cuidados de saúde.

“Muitos veem a UNRWA como uma tábua de salvação humanitária”, afirma. No seu caso, e ao contrário do que acontece com outras agências da ONU, persistem desafios específicos que complicam a “neutralidade” que se pressupõe para uma organização deste tipo, até porque a maioria do seu pessoal é local e pode mesmo ser beneficiário da ajuda prestada pela própria agência.

A UNRWA criou um quadro “robusto” para tentar detetar eventuais violações desta neutralidade, mas os investigadores consideram que há margem para melhorias em termos das opiniões políticas que os funcionários expressam publicamente ou do “conteúdo problemático” de alguns manuais escolares, entre outras áreas.

O relatório apela a uma maior supervisão e a processos disciplinares mais rigorosos para o pessoal, bem como ao respeito permanente do caráter civil das instalações e à omissão de preconceitos ideológicos nas escolas da UNRWA, revendo o conteúdo do material e proibindo qualquer discurso de ódio ou “referências antissemitas”.

Os peritos apelam igualmente a uma maior transparência em relação aos doadores e a uma melhoria da estrutura interna da UNRWA, incluindo o gabinete responsável pela análise das questões éticas. Apelam também à limitação do trabalho dos sindicatos, uma porta de entrada para as “fações políticas” exercerem pressão sobre a direção – “a politização dos sindicatos é considerada uma das questões de neutralidade mais sensíveis”, afirmam.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, agradeceu a Colonna e à sua equipa pelo trabalho realizado e elogiou a “investigação essencial” que levaram a cabo nos últimos meses. Guterres “aceita as recomendações” contidas no relatório, que dá origem a um “plano de ação” que coordenará com o comissário geral da UNRWA, Philippe Lazzarini.

O líder da ONU “espera que os doadores, os países de acolhimento e os trabalhadores cooperem plenamente na aplicação das recomendações”, de acordo com uma declaração emitida pelo seu porta-voz, na qual insiste na necessidade de apoiar “ativamente” o trabalho da UNRWA, que continua a ser “uma tábua de salvação para os refugiados palestinianos na região”.

Em sentido contrário a vários países que suspenderam as contribuições para este organismo, Portugal anunciou, em março, um reforço de 10 milhões de euros, que se somaram aos apoios extraordinários de quatro milhões de euros, no final de 2023, e de mais um mihão, já no início deste ano.

A UNRWA é considerada a “espinha dorsal” da ajuda humanitária na Faixa de Gaza, onde mais de 34.000 pessoas, na sua maioria civis, foram mortas nas operações militares israelitas, de retaliação pelo ataque do Hamas em 07 de outubro, que fizeram cerca de 1.200 mortos e 250 reféns.