Fundador da Binance condenado a quatro meses de prisão por permitir lavagem de dinheiro

O fundador da Binance, Changpeng Zhao, condenado a quatro meses de prisão por permitir a lavagem de dinheiro na maior bolsa de criptomoedas do mundo.

Um juiz elogiou Zhao por assumir a responsabilidade pelos seus erros, mas referiu que estava preocupado com a decisão do agora ex-CEO de ignorar as exigências bancárias dos EUA que teriam retardado o crescimento explosivo da empresa.

A sentença foi muito inferior aos três anos que os procuradores pediam, mas os advogados de defesa pediram que Zhao não passasse nenhum tempo na prisão.

“Apesar da riqueza, poder ou status, nenhuma pessoa — independentemente da riqueza — está imune a processos judiciais ou acima das leis dos Estados Unidos”, realçou o juiz distrital dos EUA, Richard A. Jones.

Zhao declarou-se culpado em novembro de uma acusação de não manter um programa de combate à lavagem de dinheiro e renunciou ao cargo quando a Binance concordou em pagar 4.300 milhões de dólares (4.000 milhões de euros, à taxa de câmbio atual) para resolver as acusações relacionadas.

Autoridades dos EUA acusaram Zhao de olhar deliberadamente para o lado enquanto as pessoas realizavam transações que apoiavam o abuso sexual infantil, o comércio ilegal de drogas e o terrorismo.

“Eu falhei”, assumiu hoje Zhao, ao tribunal. “Lamento profundamente meu fracasso e sinto muito”, acrescentou.

Os advogados de defesa, Mark Bartlett e William Burck, lembraram ao juiz que nunca ninguém tinha sido condenado a prisão por violações semelhantes da Lei de Sigilo Bancário. Mas os promotores argumentaram que se Zhao não recebesse pena de prisão pelo crime, ninguém o faria, tornando a lei ineficaz.

A Binance permitiu mais de 1,5 milhão de negociações de moeda virtual, totalizando quase 900 milhões de dólares (843 milhões de euros), que violaram as sanções dos EUA, incluindo aquelas envolvendo as Brigadas Al-Qassam do Hamas, a Al-Qaeda e o Irão.

Bartlett e Burck argumentaram que não havia evidências de que Zhao conhecesse pessoalmente qualquer transação específica que teria sido barrada pelas regulamentações ou sanções dos EUA.

Também defenderam o número de transações suspeitas tratadas pela Binance era uma proporção minúscula para uma empresa cujo total de transações era de cerca de 500 milhões de dólares (468 milhões de euros) por dia.

Frisaram ainda que Zhao começou a fazer mudanças para tornar a Binance um modelo de conformidade com as regulamentações de transparência bancária antes de deixar o cargo.

Os procuradores destacaram que ninguém jamais violou a Lei de Sigilo Bancário da forma que Zhao o fez.

Zhao sabia que a Binance era obrigada a instituir protocolos de combate à lavagem de dinheiro, mas, em vez disso, instruiu a empresa a disfarçar a localização dos clientes nos EUA, num esforço para evitar o cumprimento da lei dos EUA, sublinharam os procuradores.