Chega avança com queixa crime contra Marcelo. Diz que falou com juristas mas não diz quais
Chega diz que Marcelo praticou o crime de “traição à pátria”, tendo como base o artigo 130.º da Constituição. Porém, o partido não quis revelar o nome dos juristas que contatou.
O líder do Chega anunciou que vai avançar com uma queixa crime contra Marcelo Rebelo de Sousa. Em causa as declarações do Presidente da República sobre as reparações às antigas colónias. O grupo parlamentar do Chega assume que reuniu com um conjunto de “conceituados juristas e professores de direito” para avaliar a possibilidade de abrir o que chama uma “inédita” ação criminal contra o Presidente da República por “traição à pátria”, tendo como base o artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa. Porém, o partido não quis revelar o nome dos juristas que estiveram presentes na reunião.
“A reparação é uma realidade que já começou há 50 anos e as pessoas não têm noção de como é que começou”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas estrangeiros, referindo-se à polémica sobre a possível indemnização de ex-colónias referida num jantar com correspondentes internacionais.
Dias depois, à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, o Presidente da República defendeu novamente que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugere que o faça “nas linhas de crédito, nos financiamentos, nos programas especiais”.
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