Municípios de Portugal e Espanha estudam concorrer juntos a fundos europeus

Representantes dos municípios de Portugal e de Espanha acordaram, esta quarta-feira, promover ações de intercâmbio e cooperação, designadamente em relação à aplicação de fundos europeus e à criação de infraestruturas de interesse para os dois países.

Reunidos esta quarta-feira, num encontro inédito no Convento São Francisco, em Coimbra, dirigentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP) concluíram que os municípios ibéricos devem cooperar e promover ações conjuntas no sentido de “esbater assimetrias de um e do outro lado da fronteira” e de desenvolver potencialidades, que também são comuns aos dois países, disse o presidente da associação portuguesa, Manuel Machado.

Nesse sentido, os autarcas decidiram criar quatro grupos de trabalho em torno daqueles objetivos, cujas primeiras conclusões deverão estar prontas dentro de “um curto espaço de tempo”, referiu o presidente da FEMP, Abel Caballero, que também é alcaide de Vigo.

A decisão das associações de municípios é tomada depois de, no final do mês passado, António Costa já ter anunciado que Portugal e Espanha vão concorrer juntos a fundos comunitários para investimentos em regiões transfronteiriças. Durante a 29.ª Cimeira Ibérica, o primeiro-ministro português explicou ao jornal Público que os dois executivos estão já a montar uma estratégia, que terá de estar pronta em menos de um ano, para que chegue a tempo do próximo processo de candidaturas.

Já para os municípios, os assuntos prioritários, que começarão a ser tratados pelos quatro grupos de trabalho, serão a criação de grandes infraestruturas, particularmente vias de comunicação, o desenvolvimento territorial das zonas transfronteiriças, a cooperação nas áreas do comércio, do turismo e da cultura e atribuição e aplicação de fundos europeus, sobretudo no âmbito do próximo quatro comunitário de apoio, a vigorar a partir de 2020.

“Há muitos fundos europeus que não foram executados”, sublinhou o presidente da FEMP, defendendo que os municípios devem gerir mais verbas comunitárias do que aquelas que lhes têm sido destinadas, pois está demonstrado que “a eficiência das administrações locais de Portugal e de Espanha superam a eficiência” das outras administrações públicas.

Trata-se de defender “o direito europeu de ter o apoio da Europa para os projetos de crescimento económico, para as redes de alta velocidade ou para as grandes infraestruturas” dos dois países, sintetizou Abel Caballero. “Essa é a real eliminação das fronteiras”, sustentou o autarca espanhol.

Cooperação alargada a outros países

No encontro desta quarta-feira, os representantes dos municípios de Portugal e Espanha decidiram ainda alargar a cooperação e intercâmbio que vão promover entre si aos outros países do sul da Europa.

“Esta experiência, este trabalho, esta troca de informação e intercâmbio, esta cooperação [entre os municípios de Portugal e de Espanha], poderá ser progressivamente alargada” aos países do sul da Europa, disse o presidente da ANMP. “Há problemas [no sul da Europa] que são comuns” a Portugal e Espanha, acrescentou Manuel Machado.

Já o presidente da FEMP defende que esta cooperação pode dar mais força aos países do sul para negociar com Bruxelas. “Somos o anti-Brexit, queremos uma Europa unida”, afirmou Abel Caballero, sustentando que “o século XXI é o ciclo do poder local”, disse Abel Caballero.