BE junta-se a Iniciativa Liberal e Chega a pedir inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

A Iniciativa Liberal propôs esta quinta-feira a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), considerando imperativo investigar os “investimentos ruinosos” feitos desde 2015. Também o Chega e o Bloco defendem uma CPI à Santa Casa.

Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, afirmou que o partido decidiu avançar com esta proposta por considerar que as várias audições que têm sido feitas no parlamento sobre a SCML não têm “clarificado muita coisa”.

“O que percebemos é que, apesar nenhum dos intervenientes e de todas as pessoas que foram às várias audições solicitadas até agora poderem dizer que não têm responsabilidades, nenhum assumiu as responsabilidades relativamente a este processo“, afirmou.

Mariana Leitão considerou que, na SCML, se verifica um “triângulo perverso”, composto por “investimentos ruinosos”, que têm causado “prejuízos avultados”, uma “estrutura de custos completamente desfasada do que se espera de uma instituição com uma gestão eficiente”, e a permeabilidade “a interferências político-partidárias, nomeadamente por conta das nomeações e das várias chefias que existiam”.

Nesse âmbito, a IL decidiu apresentar uma comissão parlamentar de inquérito à “gestão financeira e à tutela política da SCML”, cobrindo um período que começa em 2015, no final do executivo do então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e vai até ao executivo atual, liderado por Luís Montenegro.

Mariana Leitão explicou que a IL optou por este período por ser precisamente em 2015 que começou uma política de “investimentos ruinosos”, em particular através de um investimento em apostas hípicas, quando Pedro Santana Lopes era provedor da SCML, que “deu prejuízos de vários milhões”.

“Queremos perceber não só esse investimento, como depois todo o processo de internacionalização, os vários investimentos que foram feitos em infraestruturas da Saúde”, disse, acrescentando que essa gestão da SCML é “transversal a vários governos e também é da responsabilidade de vários provedores que foram gerindo a Santa Casa”.

A líder parlamentar da IL considerou imperativo perceber que avaliações de risco estiveram por detrás desses investimentos, o que é que os motivou e quais são os prejuízos que causaram à SCML, “de forma também a perceber o que é que é preciso corrigir”.

“A verdade é que, ao longo destes anos, estas decisões foram sendo tomadas, os alarmes foram somando, mas nunca houve uma ação efetiva, concreta, com planeamento de médio, longo prazo, para resolver as questões financeiras”, afirmou.

Questionada sobre quem é que a IL admite chamar caso a comissão de inquérito seja aprovada, Mariana Leitão respondeu que deverão ser ouvidos “os provedores responsáveis por todos estes investimentos e os vários ministros da tutela” desde o XIX Governo Constitucional, de Passos Coelho.

“Esses parecem-me óbvios. Os primeiros-ministros dependerão também da informação e do nível de detalhe que se consiga chegar e, se se justificar, obviamente que tomaremos essa decisão de os chamar”, disse.

Interrogada sobre como é que espera que esta proposta seja acolhida junto dos restantes partidos, Mariana Leitão recordou que os requerimentos para audições sobre a SCML foram aprovados com os votos favoráveis de vários partidos.

“Portanto, estamos confiantes de que, eventualmente, os restantes partidos também estarão disponíveis para que se faça esse escrutínio que é tão importante”, disse, recusando adiantar desde já se a IL vai procurar recolher as 46 assinaturas necessárias para impor este inquérito parlamentar.

“Logo veremos quais serão os próximos passos, de acordo também com aquilo que for a situação desta primeira discussão e votação”, disse.

Mariana Leitão defendeu que este inquérito parlamentar é importante do “ponto de vista da defesa do dinheiro dos contribuintes”, para perceber “o volume de prejuízos” que estes investimentos causaram ao Estado, mas também porque a SCML é “uma instituição extremamente importante pelo papel social que tem e que é preciso salvaguardar”.

“E a melhor forma de salvaguardar a instituição é garantir que chegamos ao fundo da verdade relativamente a todos estes investimentos que foram feitos, aos prejuízos que já causaram, para se conseguir também corrigir e permitir que a SCML tenha uma saúde financeira que lhe permita ter prosperidade”, afirmou.

Chega também propõe comissão de inquérito à Santa Casa e apela ao PSD que a aprove

Horas depois do anúncio da IL, também o Chega anunciou que avançou com um pedido de uma CPI à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), considerando “grave” os “dados que têm vindo a ser conhecidos de uso de ajudas de custo e de salários” de responsáveis ligados à instituição e “o dinheiro que foi desbaratado em investimentos no Brasil e noutros países”, justificou André Ventura.

“Isto é grave e merece uma investigação. Porque, eventualmente, este caso é ainda mais grave do que o da TAP em termos de dinheiro envolvidos e de prejuízo para o erário público”, afirmou o líder do Chega, em declarações transmitidas pelas televisões, apontando que o partido não poderia “usar um critério para a TAP e um diferente para a Santa Casa”.

O presidente do Chega apelou ainda ao PSD que viabilizasse a CPI de modo a que o seu partido e os social-democratas “possam aprová-la nos próximos dias, nomear para ela os representantes parlamentar e começar a trabalhar imediatamente”. E garantiu que a ideia não é “banalizar” as CPI, até porque “este instrumento deve ser amplamente salvaguardado”, mas “poder apurar a verdade de uma série de acusações graves e de uso indevido de dinheiro público”, rematou.

PS pede que não se esgote papel das CPI

A líder parlamentar do PS ainda não esclareceu se o partido acompanhará a IL na votação de uma CPI à gestão da Santa Casa da Misericórdia, no entanto recordou que as atuais comissões parlamentares têm “ferramentas legais” que permitem fazer o escrutínio a determinados assuntos, sem que seja necessário recorrer a uma CPI.

“Começamos esta legislatura há dois meses e já tivemos uma CPI que vai avançar [caso da gémeas brasileiras] e duas que foram propostas, mais esta”, contextualizou Alexandra Leitão. “Temos de analisar bem”, disse por fim, não admitindo, porém, qual será o posicionamento do PS nesta matéria.

BE fala em investimentos “estranhos e duvidosos”

O deputado do Bloco de Esquerda (BE), José Soeiro, avançou que o partido também vai propor uma comissão de inquérito à Santa Casa da Misericórdia. O deputado justificou a decisão com o facto de ter havido “investimentos ruinosos, nomeadamente associados à estratégia de internacionalização, no Brasil, que foram feitos com o argumento de equilibrar as contas, de diversificar o financiamento da Santa Casa, mas o que criaram foi um enorme buraco“.

José Soeiro assinalou que foram feitos “investimentos incompressíveis como [aconteceu com] produtos financeiros estranhos”. Por isso mesmo, o BE quer “conhecer em detalhe esses investimentos”.

“Queremos fazer este escrutínio” para “conhecer os factos”, saber “quem são os responsáveis e porque é que foram feitos esses investimentos de forma tão pouco cuidada, e investimentos tão estranhos e duvidosos“.

(Notícia atualizada às 21h30 com declarações do deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro)