Nova proposta do PSD para o IRS encolhe ganhos para salários de 3.000 euros. Veja as simulações

Perante a falta de consenso no Parlamento à volta da proposta do Governo para baixar o IRS, o PSD decidiu dar uns toques na medida para a aproximar dos moldes avançados pelo PS — que contou com o apoio do Chega. Com estas mudanças, os trabalhadores com salários até dois mil euros mensais têm maiores ganhos anuais, mas quem recebe 3.000 euros por mês perde face à proposta original do Governo de Luís Montenegro, de acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO.

A proposta do Governo previa uma diminuição da taxa do 3.º escalão, entre 11.623 e 16.472 rendimentos brutos anuais, em 0,5 pontos percentuais (p.p.), de 23% para 22,50%. Ora o projeto do PSD visa baixar mais 0,5 p.p. para 22%. No 4º escalão, entre 16.472 e 21.321 euros anuais, o Executivo pretendia diminuir a taxa em 0,5 p.p., de 26% para 25,50%. Os social-democratas propõem agora recuar o imposto mais 0,5 p.p. para 25%.

Já para o 6.º escalão, como contrapartida, o PSD vai baixar menos a taxa deste intervalo de rendimentos. Isto significa que a taxa deste patamar de retribuições, entre 27.146 e 39.791 euros brutos anuais, em vez de baixar 3 p.p., de 37% para 34%, deverá ter uma redução menor, de apenas 1 p.p., para 36%, em linha com o que propõe o PS.

É de salientar que o PS tinha também mostrado disponibilidade para avançar com um texto de substituição que “concilie os vários projetos em apreciação”, que diz ser uma “solução de compromisso”, segundo um e-mail enviado aos vários grupos parlamentares e que o ECO teve acesso — tendo também assim uma proposta de aproximação semelhante àquela apresentada agora pelo PSD.

A nova proposta social-democrata, mais aproximada da do PS e do Chega, aumenta assim o rendimento líquido dos salários entre o terceiro e quarto escalões, mas reduz o benefício dos escalões superiores.

Segundo as simulações para a nova proposta do PSD, um contribuinte solteiro que recebe um salário mensal bruto de 1.500 euros, teria uma poupança anual de 26,37 euros acima daquela que resultava da proposta do Governo. São, no total, mais 91 euros por ano de rendimento disponível, face às taxas que estão em vigor, no Orçamento do Estado para 2024 da responsabilidade do anterior Governo.

Já para os casados com dois titulares, quer tenham um ou dois filhos, veem a poupança anual com impostos aumentar em 52,73 euros face à proposta inicial do Governo de Montenegro.

Passando para os salários de 2.000 euros brutos por mês, um solteiro pode contar com um acréscimo do rendimento líquido de 48,49 euros, para um total de 155 euros face ao que está em vigor no Orçamento do Estado para este ano. O OE2024 já garante a estes trabalhadores uma redução de impostos face ao ano anterior que corresponde a um aumento do rendimento líquido de 645,94 euros. Para casados, a proposta do PSD traz um benefício adicional de 96,9 euros, totalizando 310 euros.

É nos salários de 3.000 euros mensais que surge uma perda face à proposta original do Executivo de Montenegro. Se com a proposta inicial os contribuintes solteiros e sem filhos iriam ter uma poupança anual em impostos de 438,06 euros, esse valor reduz-se em 53,8 euros com a nova calibração sugerida pelo PSD. Recorde-se que esta categoria de rendimentos já desfruta, este ano, de uma redução de impostos de 734,88 euros em virtude da baixa de IRS introduzida pelo Orçamento do Estado para 2024.

Para os casados, a perda do benefício é de 107,7 euros por ano, que encolhe o benefício anual desta mudança nas taxas de IRS para 769 euros, segundo as simulações da EY.

(Notícia atualizada às 12h00)