António Costa diz que EDP está hostil ao Governo

“A EDP passou de uma posição dócil para uma posição hostil ao Governo“, disse o primeiro-ministro, António Costa, esta quinta-feira no debate quinzenal, na Assembleia da República. O chefe do Governo acusou ainda as empresas energéticas de terem “manhas” para contornar os quadros regulatórios e contratuais, “com a cobertura das entidades reguladoras”.

Com a investigação do Ministério Público ao regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMECs) da EDP como pano de fundo — no âmbito da qual já foram constituídos arguidos António Mexia e João Manso Neto, entre outros — as rendas excessivas do setor da energia marcaram o debate quinzenal. Heloísa Apolónia, dos Verdes, foi quem colocou a questão de forma mais direta a António Costa e perguntou-lhe “qual é o plano” do Governo para lidar com este problema.

"A EDP passou de uma posição dócil para uma posição hostil ao Governo.”

O primeiro-ministro foi respondendo que os custos da energia aumentaram menos este ano e que o Executivo tomou medidas para baixá-los. Reconheceu que o atual quadro regulatório não é satisfatório e que deve ser revisto. E acrescentou que à medida que os contratos forem expirando, será possível renegociar as condições.

Para além da energia, também a banca marcou o debate. O primeiro-ministro adiantou que a solução para o malparado dos bancos já foi apresentada pelo Governo às instituições financeiras, numa reunião que decorreu esta segunda-feira. Os bancos deverão agora dar parecer sobre a solução encontrada.

Já sobre o tema da Educação, que tinha sido escolhido pelo Executivo para este debate, o primeiro-ministro reafirmou a intenção de reduzir o número de alunos por turma. Além disso, reafirmou a vontade do Governo de chegar a um entendimento com os professores, de forma a evitar que a greve prevista para o dia 21 se concretize. “Se pudermos chegar a acordo, é sempre melhor do que o conflito”, disse, mas se não for possível, “faz parte da vida”, rematou, adiantando que nesse caso serão requisitados serviços mínimos, nos termos da lei, para assegurar a realização dos exames nacionais.

O Governo ouviu ainda um aviso por parte do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a propósito da situação dos transportes públicos. “A dialética tem este sentido: o que era verdade ontem pode não ser verdade amanhã. E o quadro de esperança que se abriu precisa de ser mantido para que esta dialética não se concretize”, frisou o líder dos comunistas.