Relação do Porto dá razão a seguradora e diminui indemnização

Uma seguradora apresentou um recurso ao Tribunal da Relação do Porto (TRP), que resultou numa redução de 46 mil euros (479 mil para 433 mil euros) à indemnização a pagar à família do operador de máquinas que morreu em 2021 esmagado entre um camião e uma parede enquanto dava indicações para ajudar o motorista numa manobra de marcha-atrás, numa empresa de componentes de calçado em Vila do Conde, a Gaspecal, avançou o Jornal de Notícias (acesso pago).

Trata-se da seguradora que fornecia cobertura de responsabilidade civil ao camião, que considerou o valor excessivo. Os juízes desembargadores consideraram “adequados” os 10 mil euros fixados pelo facto da vítima ter percecionado que ia falecer, tratando-se de “uma morte extremamente violenta”. Considerou também justo os 85 mil euros atribuídos pelo dano “perda de vida”, pois ainda que não fosse jovem, o indivíduo era “trabalhador e dedicado à vida”.

Por outro lado, a Relação do Porto reduziu os valores de danos não patrimoniais relacionados com sofrimento provocado nos familiares, atribuindo 35 mil euros a cada um dos filhos e 30 mil à viúva – distinção atribuída pela mulher ser adulta e com maior capacidade para lidar com o sofrimento, segundo o tribunal. Também foi reduzido o montante a indemnizar relacionado com os danos patrimoniais futuros para 141.532 euros à viúva, 12.358 euros ao filho e 83.740 euros à filha – uma vez que a mãe estava desempregada, o filho tinha 19 anos, era estudante e não trabalhava e a filha tinha três anos. A relação conclui que esses seriam os valores que iam “receber se o marido e pai fosse vivo”.