Novas regras do Porta 65 dão dois meses aos jovens para encontrar casa

Os jovens vão ter novas regras para aceder aos apoios ao arrendamento. A renda máxima deixou de ser um fator de exclusão, a candidatura é feita em primeiro lugar (sem ser necessário anexar um contrato, ou promessa de contrato, de arrendamento), o Estado decide o montante do apoio e, depois, os jovens têm dois meses para procurar no mercado uma casa para arrendar. O programa é reforçado em 26 milhões de euros, para tentar apoiar 40 mil jovens.

Esta alteração ao Porta 65 foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. “O objetivo é adequar as regras do Porta 65 jovens àquela que é a realidade do jovem português“, explicou em conferência de imprensa a ministra da Juventude e Modernização no final do encontro que decorreu em Braga e foi dedicado à Juventude. Uma inversão da lógica de candidaturas, como já tinha avançado ao ECO a secretária de Estado da Habitação.

“A renda máxima é eliminada como um fator de exclusão. Um jovem consegue hoje arranjar casa, mas no concelho onde arranjou o valor máximo da renda era de 400 euros, só que a casa que arranjou era de 401 euros. Logo, de acordo com as regras em vigor, deixa de ser elegível para receber aquele apoio”, recordou Margarida Balseiro Lopes.

“Mas há outra dificuldade que é real e faz com que a porta muitas vezes esteja fechada e o jovem não tenha acesso a este apoio”, recordou Margarida Balseiro Lopes, num jogo de palavras com o nome do programa. “O jovem tem primeiro de arranjar o contrato de arrendamento ou a promessa de contrato e depois os Estado diz qual o montante do apoio que vai receber. Este sistema não faz sentido”, disse, perentória, a ministra da Juventude e Modernização.

“Os jovens vão em primeiro lugar ao portal da habitação e vão candidatar-se sem anexar nenhum contrato ou promessa de contrato e o Estado, através deste programa, vai dizer ao jovem qual o valor do apoio que vai receber. Só depois o jovem vai à procura da casa, de acordo com o apoio que já sabe que vai receber”, explicou Margarida Balseiro Lopes, precisando que o jovem tem dois meses para o fazer.

Outra das mudanças introduzidas pelo Executivo é que basta estar a trabalhar há três meses para se poder candidatar ao Porta 65. “Hoje, para se candidatar um jovem de estar a trabalhar há seis meses, porque o programa exige a declaração de IRS do ano anterior (os jovens que não estavam a trabalhar não a têm, eram dependentes) ou seis recibos de vencimento”, explicou a ministra. “Fazemos uma redução de seis para três no número de recibos de vencimento exigidos”, revelou. “Na prática, esta medida, que até parece administrativa, vai acelerar a vida dos jovens em três meses”, sublinhou.

Margarida Balseiro Lopes sublinhou ainda que o programa, o ano passado, apoiou 28 mil jovens e, graças ao reforço de dotação em 26 milhões de euros, o objetivo é chegar aos 40 mil.