Ministra do Ambiente garante que não faltará água no Algarve mesmo com alívio nas restrições

A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, garantiu esta quarta-feira que, mesmo com alívios nas restrições, o Algarve terá água para consumo, mas o Governo vai estar atento para “se for preciso apertar aqui e ali”.

Em declarações à agência Lusa, à margem da Cimeira Europeia Concordia que junta, no Porto, decisores para debater a transição energética, o crescimento económico e a competitividade, bem como temas ligados à cooperação, paz e segurança, Maria da Graça Carvalho foi perentória na resposta a perguntas sobre a seca no Algarve.

“Sim, é [possível garantir que o Algarve terá água]. Fizemos as contas. As contas estão muito consolidadas no pressuposto de que qualquer alívio tem de garantir que há água para o consumo para um ano, mesmo que não chova nada. Mas isto é uma avaliação dinâmica e, de dois em dois meses, vamos olhar para as medidas e se for preciso apertar aqui e ali, também o faremos”, disse Maria da Graça Carvalho.

Na quarta-feira, o Governo anunciou o alívio das restrições impostas aos consumos de água na agricultura e no setor urbano do Algarve, incluindo o turismo, para fazer face à seca na região do Algarve. “O Governo decidiu revogar a resolução 26A de 2024, de 20 de fevereiro, e nas próximas semanas vai ser aprovada e publicada uma outra resolução que visa dar continuidade a uma política de responsabilidade, mas, ainda assim, aliviar as restrições que estão hoje em vigor face à situação de 2023”, afirmou o primeiro-ministro, após uma reunião da comissão de acompanhamento da seca, em Faro.

À Lusa, Maria da Graça Carvalho avançou que a nova resolução vai a Conselho de Ministros na semana de 10 de junho, ficando a anterior, a de fevereiro aprovada pelo Governo de António Costa, revogada quando a nova entrar em vigor. A ministra do Ambiente e da Energia destacou que a nova resolução “não tem só medidas sobre o alívio”.

“Tem uma parte sobre acelerar os investimentos existentes principalmente do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] que está muito atrasado. Só está executado 5%. A maior parte é das Águas do Algarve e uma parte dos municípios”, disse. Questionada sobre se teme perda de financiamento e de oportunidades, Maria da Graça Carvalho disse que a tutela vai “acompanhar os projetos e fazer tudo para que andem rapidamente” porque, acrescentou, “Portugal precisa urgentemente de executar os projetos do PRR”.

“No Algarve, só os projetos que já têm investimento atribuído, vão produzir extra 76 hectómetros cúbicos de água, que é o equivalente ao consumo urbano do Algarve durante um ano”, referiu. Já em resposta a críticas por parte de autarcas algarvios que apontaram não ter sido ouvidos sobre a alteração à resolução, Maria da Graça Carvalho admitiu que o modelo de reuniões venha a ser alterado.

“Os autarcas são ouvidos. Há reuniões técnicas de consulta e são ouvidos todos os setores da região (…). Depois há uma reunião interministerial para decisão e não para consulta. É assim que está definido. Mas estamos a pensar rever para dar um formato mais claro. Até aqui seguimos o que está estipulado, mas percebemos que podemos otimizar o formato”, disse a governante. Em causa está o formato da chamada Comissão da Seca que está estabelecido numa resolução que data de 2017.

Por fim, ainda a propósito do tema da água e da seca, Maria da Graça Carvalho aproveitou para elogiar a campanha que várias entidades ligadas ao turismo da região estão a levar a cabo. “Quem vive no Algarve já está consciente que tem de poupar água. Quem nos visita também tem de ter essa consciência”, concluiu.