Banco de Portugal alerta Governo para seguir uma “política orçamental prudente”

A dívida pública nacional tem seguido uma trajetória ascendente desde 2000, com exceções pontuais em 2021 e 2023. Neste caminho, a despesa com juros tem sido uma componente crítica, explicando cerca de 70% do aumento do stock da dívida pública em termos nominais entre 2000 e 2023, segundo cálculos do Banco de Portugal.

Entre 2010 e 2014, a despesa com juros aumentou em Portugal, ao contrário do que sucedeu na área do euro, devido ao aumento do stock da dívida. Só após 2015, como resultado do crescimento da economia e com “a emergência de saldos primários positivos, é que se assistiu a uma desaceleração no crescimento da dívida pública”, que foi particularmente “notória no final da última década”.

No entanto, a fatura com juros atingiu 5,1% da despesa pública total e 2,2% do PIB em 2023, valores que, embora inferiores aos picos registados na crise da dívida soberana e à média de 3,3% das últimas duas décadas, ainda representam uma carga significativa para as finanças públicas, destacam os técnicos do Banco de Portugal numa análise presente no Boletim Económico de junho, que será apresentado na sexta-feira.

Esta realidade, juntamente a um contexto atual de taxas de juro elevadas e a um previsível aumento da taxa de juro implícita da dívida nos próximos anos, leva a entidade liderada por Mário Centeno a recomendar ao Governo “a manutenção de uma política orçamental prudente”.

Segundo os técnicos do Banco de Portugal, esta estratégia visa “minimizar os montantes a refinanciar e o risco inerente através do reforço da credibilidade junto dos mercados”, lembrando que a subida da taxa de juro implícita em 2023 levou a que pela primeira vez desde 2014 os juros pagos tenham aumentado. “Ainda assim, a subida da taxa de juro implícita foi menos pronunciada em Portugal do que na área do euro”, referem.

No final do ano passado, a taxa de juro implícita da dívida pública era de 2,1%, 0,4 pontos percentuais acima dos 1,7% registados em 2022. De acordo com as projeções dos técnicos do Banco de Portugal, esta taxa deverá aumentar nos próximos anos, “ainda que a um ritmo menos pronunciado, alcançando em 2026 o nível mais elevado desde 2018” até aos 2,6%.

O impacto dessa evolução nas despesas com juros também dependerá do stock de dívida no futuro. Porém, “considerando a trajetória descendente da dívida pública em percentagem do PIB subjacente às projeções do Boletim, que é baseada na hipótese de políticas invariantes, as despesas com juros apresentam um aumento cumulativo de 800 milhões de euros entre 2023 e 2026”, calculam os especialistas. Sublinhando que, “caso se verifiquem excedentes orçamentais primários menores (maiores), tanto as necessidades de financiamento como as despesas com juros serão maiores (menores)”.