Portugal e mais 11 países da UE querem negociar adesão da Ucrânia ainda este mês

Portugal e outros 11 Estados-membros apelaram à presidência belga do Conselho da União Europeia (UE) para que o processo de adesão da Ucrânia e da Moldávia arranque ainda este mês. O pedido surge a menos de um mês de a Bélgica terminar o seu mandato na presidência rotativa do Conselho, cujo testemunho será entregue à Hungria em julho.

Numa carta conjunta enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, liderado por Hadja Lahbib, 12 países da UE, incluindo Portugal, consideram que, face aos últimos esforços evidenciados pela Moldávia e pela Ucrânia, e reconhecidos pela própria Comissão Europeia, agora é a melhor a altura para se avançar com o processo de alargamento a estes dois países.

“Tendo em conta os resultados alcançados e as reformas em curso na Ucrânia e na Moldávia, sobre os quais a Comissão já apresentou um relatório, consideramos que chegou o momento de avançar”, lê-se na missiva assinada por Portugal, República Checa, Suécia, Estónia, Finlândia, Letónia, Polónia, Lituânia, Alemanha, Eslovénia, Roménia e Eslováquia.

“Além disso, para que o processo de alargamento seja credível, a UE deve proporcionar benefícios tangíveis às populações dos respetivos países, o que pode ser conseguido através da integração gradual da Ucrânia e da Moldávia na UE, mediante a integração progressiva em políticas e programas comunitários específicos antes da adesão plena à UE“, recomendam os 12 Estados-membros.

Com esta argumentação, os signatários pedem que as negociações com a Kiev e Chișinău arranquem até ao Conselho de Assuntos Gerais, previsto para acontecer a 18 e 25 de junho, a fim de convocar conferências intergovernamentais com ambos os países até ao final deste mês.

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A poucos dias das eleições europeias, a 9 de junho, o tema do alargamento tem marcado o debate entre os cabeças-de-lista na campanha eleitoral. De forma geral, todos os oito candidatos portugueses dos partidos com assento parlamentar são a favor do alargamento da UE a estes dois países (e a outros Estados-membros candidatos), desde que os critérios de Copenhaga sejam cumpridos.

Além da Ucrânia e da Moldávia, também a Albânia, a Bósnia (cujo o início do processo de negociação já foi proposto por Bruxelas), a Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia, Turquia (cujas negociações se encontram congeladas desde 2018) e Geórgia aguardam que os seus pedidos de adesão comecem a ser negociados entre os 27 Estados-membros e a Comissão Europeia.