Pensões futuras dos portugueses exigem medidas arrojadas

O sistema público de pensões na Europa enfrenta desafios estruturais profundos, que se agravam com o passar do tempo. Segundo Rafael Doménech, chefe de análise económica do BBVA Research, as dificuldades derivam principalmente de duas boas notícias: as pessoas estão a viver mais tempo e as gerações dos baby boomer estão a reformar-se.

Esta terça-feira, no decorrer de uma conferência promovida pelo BBVA a propósito do 10.º aniversário do Instituto BBVA de Pensões em Portugal, Rafael Doménech salientou que a esperança de vida após os 65 anos tem aumentado significativamente nos vários países europeus.

Em Espanha, por exemplo, a esperança média de vida cresce aproximadamente 16 meses a cada década, enquanto a idade média de reforma aumenta apenas 6 meses no mesmo período. Isto resulta num período mais longo de pagamento de pensões, sem que haja uma correspondente entrada de jovens no mercado de trabalho para suportar este aumento, justifica o especialista.

Em Portugal, a pensão média dos portugueses deverá passar de um valor equivalente a 69,4% do último salário em 2022 para um valor médio equivalente a 38,5% do último ordenado em 2050.

Rafael Doménech destaca ainda que o rácio de dependência — a proporção entre a população idosa e a população em idade ativa — está projetado para aumentar dramaticamente nos próximos anos. Na Europa, segundo as previsões da Comissão Europeia, espera-se um aumento do rácio de dependência para 64% entre 2022 e 2070. Portugal não deverá ficar longe destas projeções, esperando-se que o rácio de dependência aumente para 66% no espaço de 45 anos.

Esta dinâmica gerará um natural crescimento das despesas com pensões, que hoje já apresentam níveis significativamente distintos entre os países europeus. Enquanto nos Países Baixos estas despesas representam 6,8% do PIB, na Grécia esse valor atinge os 15,7%.

Portugal encontra-se próximo da média da União Europeia, mas o desafio da sustentabilidade permanece. “A principal razão para estas diferenças está no rácio de dependência, mas também na taxa de cobertura, no rácio das prestações e na taxa de emprego”, destaca Rafael Doménech.

Este ambiente pressionará substancialmente os sistemas de Segurança Social, levando a que, se nada for feito, as pensões sejam cada vez mais baixas. Em Portugal, a pensão média dos portugueses deverá passar de um valor equivalente a 69,4% do último salário em 2022 para um valor médio equivalente a 38,5% do último ordenado em 2050, segundo as últimas estimativas da Comissão Europeia presentes no relatório “Ageing Report 2024”.

Para combater o mais que previsível estrangulamento dos rendimentos dos pensionistas, Edward Palmer, conhecido como o “pai” do sistema de pensões sueco, recorda que na década de 1950 e 1960 a Suécia começou a discutir a melhor forma de garantir o nível de vida dos baby boomers que chegaria à reforma a partir de 2005, criando para o efeito fundos através de contribuições mandatórias. “Os fundos investiam em empresas e outros ativos que ajudaram a crescer os fundos e, ao mesmo tempo, a financiar o desenvolvimento da economia sueca”, refere Edward Palmer no decorrer da sua intervenção na conferência do BBVA.

Aumentar a taxa de emprego entre a população com idades entre os 55 e 64 anos pode ter um impacto significativo na sustentabilidade do sistema de pensões, refere Rafael Doménech, analista do BBVA Research.

O desafio é claramente pensar a longo prazo, algo que Portugal e muitos outros países têm mostrado dificuldade em fazer ao longo dos anos. E, por essa razão, para enfrentar os desafios relacionados com a reforma dos seus cidadãos, Portugal e vários países da União Europeia têm implementado mecanismos de ajuste automático no cálculo das pensões que associam a pensão inicial ou a idade de reforma à esperança de vida ou revalorizam as pensões com base em variáveis económicas ou demográficas.

Outra solução tem passado por aumentar a idade legal de reforma, que é uma medida frequentemente apontada como eficaz por parte dos especialistas. A Dinamarca, por exemplo, planeia elevar a idade legal de reforma para 72 anos até 2050. Para Portugal, as previsões apontam para que a idade de reforma aumente dos atuais 66 anos e 4 meses para 68 anos dentro de 26 anos.

No entanto, Rafael Doménech sublinha que aumentar a taxa de emprego entre a população com idades entre os 55 e 64 anos pode ter um impacto significativo na sustentabilidade do sistema. Em Espanha, por exemplo, o responsável do BBVA estima que poderia reduzir as despesas com pensões em percentagem do PIB em quase 2 pontos percentuais se conseguisse aumentar a taxa de emprego para o nível da Suécia.

Mas a discussão da sustentabilidade do sistema de pensões não se esgota no sistema público de pensões. Alarga-se até ao segundo pilar — que é gerado pelas contribuições das empresas para fundos de pensões e outros produtos no âmbito de um benefício salarial dos trabalhadores — e ao terceiro pilar — poupança individual através, por exemplo, de planos de poupança-reforma (PPR).

Para Jorge Bravo, professor da Nova IMS, apesar de reconhecer a importância do terceiro pilar, destaca que parte da solução para garantir o nível de vida dos pensionistas quando os “Anos Dourados” baterem à porta está no segundo pilar.

“Em comparação com os países nórdicos, a grande diferença face a Portugal e Espanha está no segundo pilar”, refere Jorge Bravo, notando que, “nos Países Baixos, cerca de 90% dos cidadãos estão abrangidos por este segundo pilar com os fundos a agregarem atualmente ativos sob gestão equivalente a 200% do PIB (3 vezes mais que o PIB).”

Os desafios do sistema público de pensões na Europa são complexos e multifacetados. Embora as medidas de ajuste automático e o aumento da idade de reforma sejam passos importantes, os especialistas destacam que é essencial a adoção de um conjunto mais amplo de reformas estruturais para garantir a sustentabilidade a longo prazo.