Reforço de 103 funcionários “não serão suficientes”, avisa presidente da AIMA

O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) avisou que os 103 funcionários que estão em processo de contratação para o organismo “não serão suficientes para resolver necessidades”, defendendo por isso, que “são necessários mais recursos humanos”, mas também “incentivos de outra natureza”, nomeadamente financeiros.

“Claro que faltam funcionários na AIMA e, muito provavelmente, os 103 [funcionários] que neste momento estão em processo de contratação não serão suficientes para resolver as necessidades“, afirmou Luís Goes Pinheiro, que esteve a ser ouvido na comissão Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) e do Livre.

“São necessários mais recursos humanos” para “reduzir o número de pendências e dotar a AIMA de capacidade” para processar rapidamente os pedidos, admitiu o responsável, defendendo que “é necessário que haja mais mediadores [culturais], dado que estes são “absolutamente fundamentais”, mas também são “necessários prestadores de serviços”. “Todas essas pessoas são absolutamente criticas”, reiterou.

Segundo o responsável, entre manifestações de interesse e processos administrativos de autorização de residência a AIMA tem “342 mil pedidos pendentes” e cerca de “70 mil em tramitação”.

Ainda assim, o presidente da AIMA sublinhou que o reforço de recursos humanos por si só não será suficiente para resolver os problemas do organismo. “Precisamos de incentivos de outra natureza”, sinalizou Luís Goes Pinheiro, que diz ter recebido com agrado o anúncio de que será criado um prémio de desempenho para os trabalhadores da AIMA. “É mais do que merecido, é mais do que justo que haja uma compensação adicional”.

Luís Goes Pinheiro defendeu ainda que é “absolutamente crítico” reforçar a estrutura tecnológica, bem como estabelecer “parcerias com entidades públicas e até com outras entidades do setor social”. “É absolutamente crítico que se continue a trabalhar em conjunto com as associações”, nomeadamente as que se dedicam ao apoio dos migrantes.

O presidente da AIMA admitiu ainda que o fim das manifestações de interesse levará, consequentemente, a uma diminuição dos pedidos”, mas sublinhou que “não basta resolver os problemas dos processos pendentes”, instando que sejam criadas “soluções em larga escala”. “É fundamental que a AIMA ganhe capacidade de responder de forma elástica” para que possa responder a “variações de procura”, indicou.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h01)