Mais otimista, FMI vê economia portuguesa a crescer cerca de 2% este ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta a projeção de crescimento da economia portuguesa para cerca de 2% este ano e 2,25% em 2025. E acredita que é possível atingir um ligeiro excedente orçamental.

Na nota divulgada esta segunda-feira, na sequência da visita ao país para avaliar a economia nacional, ao abrigo do Artigo IV, os técnicos do FMI indicam esperar “um crescimento de cerca de 2% em 2024, recuperando ligeiramente para 2,25% em 2025, à medida que as condições financeiras melhoram gradualmente”.

As previsões traduzem uma melhoria face ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,7% em 2024 e 1,9% em 2025 estimados nas previsões divulgadas em abril. Passam a estar em linha com as estimativas do Banco de Portugal (BdP) e acima dos 1,5% inscritos pelo Governo no Programa de Estabilidade (num cenário de políticas invariantes).

A instituição liderada por Kristalina Georgieva destaca que “as exportações robustas, o forte consumo privado apoiado por um mercado de trabalho resiliente e o investimento público no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) têm impulsionado a atividade”. No entanto, avisa que, a médio prazo, o envelhecimento da população, o baixo investimento e o baixo crescimento da produtividade devem manter o crescimento abaixo dos 2%.

Para equilibrar os objetivos de crescimento e inflação, e reduzir ainda mais a dívida pública, o FMI recomenda que a política orçamental tenha como “objetivo alcançar um excedente em 2024 e permanecer globalmente neutra a partir de então”.

“Em 2024, uma política algo expansionista, consistente com um excedente de 0,2%-0,3% do PIB – tal como pretendido pelo Governo, seria apropriada, uma vez que apoiaria o crescimento, enquanto a política monetária ainda restritiva ajudaria a reduzir a inflação em direção à meta”, pode ler-se na análise.

Qualquer maior flexibilização da orientação orçamental correria o risco de reacender a inflação.

Para 2025, os técnicos esperam que a orientação orçamental globalmente neutra, combinada com a esperada flexibilização gradual da política monetária do Banco Central Europeu, ajude a alcançar uma aterragem suave da economia.

“Qualquer maior flexibilização da orientação orçamental correria o risco de reacender a inflação”, referem. Neste sentido, o FMI recomenda que os novos cortes fiscais e os aumentos de despesas previstos devem ser “cuidadosamente concebidos para garantir que permanecem consistentes com a consecução do excedente pretendido ou [são] compensados ​​por outras medidas”.

“No médio prazo, a posição orçamental deverá permanecer globalmente equilibrada. Isto garantirá que a dívida ainda elevada continue a diminuir, reduzindo assim a vulnerabilidade às mudanças no sentimento do mercado e reconstruindo almofadas para choques futuros”, indicam ainda.

Reformas fiscais podem impulsionar investimento

Os técnicos do FMI consideram ser necessário um maior investimento público em infraestruturas e em capital humano para melhorar as perspetivas de crescimento, como nos domínios das transições ecológica e digital, “nomeadamente através da plena utilização dos fundos do PRR”.

Paralelamente, advertem que “são também necessárias reformas fiscais para criar espaço para investimento adicional e continuar a reduzir a dívida” — e que as pressões devido ao envelhecimento da população precisam de ser abordadas.

“Embora as reformas anteriores tenham melhorado a sustentabilidade do sistema de pensões, novos ajustamentos ajudariam a mitigar as pressões sobre as despesas. Há também espaço para melhorar a eficiência dos gastos do Sistema Nacional de Saúde (SNS)“, apontam.

Numa altura em que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já anunciou que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) irá trazer avanços na reforma das finanças públicas, os técnicos do FMI defendem que “para melhorar a eficiência da despesa, a Lei de Enquadramento Orçamental de 2015 deve ser implementada integralmente e em tempo útil”.

“A integração das análises das despesas no processo orçamental regular e as recentes melhorias do sistema de informação são bem-vindas e devem continuar”, referem, acrescentando que poderão ser necessárias mais reformas, que incluam “a estrutura pública de emprego e remuneração e as empresas públicas”.

Riscos equilibrados

O FMI considera que os riscos para as perspetivas são “globalmente equilibrados”. Por um lado, existe o risco de uma escalada das tensões geopolíticas que conduza a uma maior fragmentação económica, a uma menor procura externa e aos preços das matérias-primas e à volatilidade do mercado. Ademais, no plano interno, a inflação subjacente poderá revelar-se mais rígida, nomeadamente se o crescimento dos salários continuar a ultrapassar o crescimento da produtividade.

Por outro lado, a resiliência do mercado de trabalho e o dinamismo mais forte do turismo poderão proporcionar um impulso adicional ao crescimento.