Insegurança no Porto já “não é apenas uma questão de perceção”, diz Rui Moreira

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, defendeu esta sexta-feira existirem “razões objetivas” para falar de um aumento de insegurança na cidade e que esta já “não é apenas uma questão de perceção”.

“Estamos objetivamente preocupados com a segurança na cidade. Não é apenas uma perceção de insegurança. Há razões objetivas para dizermos que há um aumento de insegurança na cidade”, afirmou Rui Moreira. Numa reunião do Conselho Municipal de Segurança, que se sucedeu ao encontro com a ministra da Administração Interna na quinta-feira à tarde, Rui Moreira justificou o aumento de insegurança com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2023.

“No Porto, em comparação com 2022, a criminalidade geral aumentou 8,4% e a criminalidade violenta aumentou 4,4%”, detalhou, lembrando ainda que muitas das queixas não são atualmente denunciadas. Aos jornalistas, Rui Moreira afirmou que, apesar do sentimento de insegurança corresponder a um aumento da criminalidade, “não deve fazer entrar em pânico”, mas refletir mais e melhores respostas no âmbito da segurança e proteção.

Entre os vários temas que foram abordados na reunião do Conselho Municipal de Segurança, bem como com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, destacam-se o reforço de efetivos da Polícia Municipal e da PSP, o policiamento gratificado e os guardas-noturnos. Na Polícia Municipal do Porto existem atualmente 189 agentes, sendo necessário um reforço de 100 agentes. À ministra, disse Rui Moreira, foi solicitado que “o contingente que está prometido seja disponibilizado o mais depressa possível”.

Sobre esta matéria, a segunda comandante do Comando Metropolitano da PSP do Porto, Maria dos Anjos Pereira, assegurou que dos 50 agentes que na próxima semana vão reforçar a PSP, 17 serão disponibilizados à Polícia Municipal do Porto. Já quanto ao efetivo da PSP, Rui Moreira destacou que faltam atualmente recursos humanos e técnicos “para cobrir as necessidades”, tendo também alertado a ministra para tal.

No seu entender, um dos problemas que agrava a falta de efetivos passa pela localização, em Torres Novas, da escola de formação de agentes, defendendo que deveria existir um polo na zona Norte. Outro dos temas abordados prendeu-se com o policiamento gratificado, defendendo Rui Moreira a necessidade de reverter a decisão do anterior ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

“Não aceitamos que não seja possível haver policiamento gratificado na Movida [onde se concentram vários estabelecimentos de diversão noturna] quando há policiamento gratificado no espaço público”, afirmou, dizendo que esta é uma matéria que não vai “deixar cair”.

“A ministra não conhecia o assunto e foi dito que esse seria um dos assuntos mesmo urgentes”, observou, dizendo que a decisão do anterior ministro ao pedido feito pelos comerciantes e a autarquia “foi uma questão de teimosia”.

A par do policiamento gratificado, também a restituição da figura dos guardas noturnos foi um dos temas abordados, tendo o autarca proposto à ministra que as competências nesta matéria passassem para as autarquias, “para que elas pudessem garantir um subsídio de função e os guardas não ficassem dependentes das gratificações dos moradores”.