Governo quer 250 novos Espaços Cidadão em locais onde atualmente não existem

O Governo prevê aumentar em 250 a atual rede de Espaços Cidadão até ao segundo semestre de 2026, chegando a novos locais onde não há ainda serviços públicos, e atingir um total de 1.143.

Esta expansão será feita na rede consular, nos hospitais nacionais, nas instituições de Ensino Superior e nas autarquias, segundo o ministério da Juventude e Modernização.

O primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização irá decorrer esta terça-feira de manhã e pretende concretizar passos “determinantes e ambiciosos” para um atendimento público assente em quatro eixos: atendimento público mais articulado; atendimento público mais flexível; atendimento público mais simples; e atendimento público para todas as pessoas.

De acordo com o Ministério da Juventude e Modernização, é compromisso deste Governo “o de assegurar o acesso aos serviços públicos, independentemente do local onde residem ou do seu idioma” a todos os cidadãos e empresas.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “ajudará a alavancar a estratégia de expansão do atendimento” e “até ao segundo semestre de 2026, prevemos aumentar em 250 Espaços a atual rede de Espaços Cidadão, alargando a rede existente e chegando a novos locais onde não há serviços públicos, e atingindo um total de 1.143 Espaços Cidadão“, refere o ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes.

A rede consular conta atualmente com quatro cidades com Espaço Cidadão – Londres, Paris, Bruxelas e São Paulo. “Pretende-se alargar este serviço de proximidade aos portugueses que residem em cidades europeias como Berlim, Luxemburgo, Zurique, Genebra, Madrid e Barcelona, mas também chegando aos portugueses que residem em Boston, Toronto e Luanda”, refere o ministério.

No que respeita aos hospitais nacionais, “o Governo está em contacto com diversos presidentes dos Conselhos de Administração de Unidades Locais de Saúde e Institutos Portugueses de Oncologia, e recebeu resposta positiva de mais de 20 unidades”.

Já nas instituições de Ensino Superior, o Governo vai avaliar o alargamento da rede a Universidades e Politécnicos. A assinatura do primeiro protocolo será feita esta terça-feira, dia do Conselho de Ministros para a Transição Digital e Modernização, com a Universidade Nova.

Relativamente às autarquias, que são “atuais parceiros e essenciais para a continuidade do alargamento do serviço de proximidade”, além dos quatro consulados, atualmente os Espaços Cidadão “estão distribuídos por 231 municípios”.

Os Conselhos de Ministros dedicados a estas temáticas ocorrerão trimestralmente, refletindo não só a aposta estratégica do Governo com a transformação digital de Portugal, assegurando a sua aceleração sem deixar ninguém para trás, como também o compromisso com a modernização, simplificação e desburocratização do relacionamento dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública, remata o ministério.