UGT quer rever em alta referenciais para aumentos salariais do privado

Ainda que tenha desacelerado, a economia portuguesa tem “crescido acima das expectativas”, daí que a UGT entenda que há condições para “rever em alta” os referenciais negociados na Concertação Social para os aumentos dos salários do privado para o próximo ano. O Governo já deu a conhecer aos parceiros sociais os 30 pontos que quer “revisitar” no acordo de rendimentos e os referenciais não são uma dessas medidas. Mas a ministra do Trabalho tem mostrado abertura para discutir tudo o que os patrões e sindicatos pretenderem, e não fechou a porta a subir o salário mínima acima do já acordado.

“As metas, objetivos e referenciais estabelecidos permanecem válidos, considerando a UGT que a evolução dos dados existentes, nomeadamente em matéria de crescimento económico, nos colocam em situação de rever em alta os referenciais apontados para a negociação coletiva“, lê-se no documento apresentado pela central sindical ao Governo, após a reunião de Concertação Social em que a ministra do Trabalho apresentou os tais 30 pontos a revisitar.

O acordo de rendimentos prevê como um referencial 4,7% para os aumentos salariais que serão negociados no setor privado em 2025. A UGT não detalha que valor acharia mais adequado – ao ECO, o secretário-geral adjunto, Sérgio Monte, adianta que, primeiro, a central sindical quer debater o tema com os demais parceiros sociais –, mas frisa que há condições para ir mais longe.

Essa revisão não seria, de resto, inédita. Em 2022, ficou previsto um referencial de 4,8% para os aumentos salariais de 2024, mas em outubro do ano passado esse valor foi revisto para 5%.

O mesmo se passou com o salário mínimo: inicialmente, estava previsto no acordo de rendimento que a retribuição mínima garantida chegaria a 810 euros em 2024, mas acabou por subir para 820 euros.

Para 2025, está previsto que o salário mínimo suba para 855 euros, mas também aqui a UGT defende um aumento mais robusto, de acordo com o documento a que o ECO teve acesso. Aliás, numa entrevista ao Jornal de Negócios, o secretário-geral dessa central sindical, Mário Mourão, já tinha sinalizado essa vontade, apontando para 890 euros em 2025.

No final de junho, confrontado com essa hipótese, a ministra do Trabalho não fechou totalmente a porta. “O Governo tem um programa de atualização do salário mínimo para a legislatura. Para chegarmos a essa meta poderá haver avanços intermédios“, salientou a governante.

Maria do Rosário Palma Ramalho não quis, porém, precisar o que acontecerá ao salário mínimo, sublinhando que “ainda é prematuro” discutir essa matéria.

O salário mínimo tem de ser debatido pelo Governo com os parceiros sociais, mas não carece do “sim” destes, ou seja, o Executivo pode decidir o valor a praticar, mesmo que patrões e sindicatos não concordem.

O Governo de Luís Montenegro tem a meta de chegar aos mil euros de salário mínimo até ao fim da legislatura, o que para a UGT é um objetivo “pouco ambicioso”.

“Pode ser antecipada em sede de Concertação Social”, defende a central sindical no documento em que deixa ainda claro que, na ausência de entendimento, as medidas previstas no acordo de rendimentos permanecem válidas, ou seja, são para ser cumpridas, mesmo que tenham sido assinadas não por este Governo, mas pelo anterior.