Governo substitui diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Empresarial do Estado

Fernando Pacheco vai deixar de ser diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Empresarial do Estado (UTAM), uma década depois de liderar esta unidade tutelada pelo Ministério das Finanças.

Com a saída de Fernando Pacheco, a direção da unidade técnica que acompanha as empresas públicas vai ser assumida por José Passos. Segundo publicação em Diário da República, e tendo em conta que “os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar”, é determinada a designação José Passos “em regime de substituição, para o cargo de diretor da UTAM, com efeitos a 5 de agosto de 2024”.

José Passos foi presidente do Instituto de Gestão Financeira da Educação até 19 de junho, dia em que se demitiu depois de o instituto ter sido alvo de uma tentativa de fraude de 2,5 milhões de euros. O valor acabou por ser recuperado.

A duração temporal (dez anos) em que exerceu a função foi precisamente a justificação apontada pelo Governo para a substituição de Fernando Pacheco. Segundo o gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o mandato de Fernando Pacheco terminava a 4 de agosto e “a lei prevê que a duração da comissão de serviço e das respetivas renovações não pode exceder, na globalidade, 10 anos consecutivos”, refere o Expresso.