Hoje nas notícias: Taxa turística, imigração e urgências

O número de municípios que aplicam taxa turística mais do que duplicou desde julho de 2023. O Chega vai propor ao Parlamento um referendo sobre a criação de quotas para imigrantes antes da discussão do Orçamento do Estado para 2025. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Municípios que cobram taxa turística mais do que duplicaram num ano

O número de municípios que aplicam taxa turística mais que duplicou desde julho de 2023. Em agosto de 2023, apenas 15 concelhos cobravam esta contribuição e, atualmente, o número já subiu para 38 — os que cobram ou passarão a cobrar em outubro. Esta taxa é aplicada sobre as dormidas realizadas em estabelecimentos hoteleiros ou unidades de alojamento local situados em cada território num determinado período. O objetivo dos municípios é mitigar os efeitos da pressão turística.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Ventura quer referendo à imigração para negociar o Orçamento

O presidente do Chega vai propor ao Parlamento um referendo nacional sobre a criação de quotas para imigrantes antes da discussão do Orçamento do Estado para 2025. Segundo André Ventura, esse será “mais um elemento nas negociações” da proposta que pode definir o futuro do Governo, uma vez que poderá definir a posição de voto do seu partido. Com a viabilização do referendo, seria quase certo que o Chega votaria a favor o Orçamento, uma vez que a imigração é uma bandeira do partido, tendo já convocado uma manifestação para o próximo mês.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Cinco auditorias expõem falhas na gestão das férias dos médicos em 2022

Nove inspetores da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) deslocaram-se a cinco hospitais no verão de 2022 para averiguar se os constrangimentos verificados no serviço de urgência externa na área da ginecologia/obstetrícia, entre 10 e 19 de junho de 2022, resultaram de alguma deficiência no planeamento das férias dos médicos ou do incumprimento das regras aplicáveis. A conclusão foi a de que os problemas resultaram de falhas no “processo de planeamento, marcação, gozo do período de férias dos médicos que asseguram as escalas”. Ainda assim, o problema principal continua a ser, sobretudo, a escassez de médicos para garantir a constituição das equipas e a sua indisponibilidade para a realização do trabalho suplementar.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago).

Produtores de cortiça denunciam onda de roubos

A AFLOSOR – Associação de Produtores Agroflorestais da Região de Ponte Sor alertou que os roubos de cortiça estão a atingir uma “dimensão maior” este ano. Os roubos estão a ser feitos por grupos armados e organizados e muitos produtores já desistiram de apresentar queixa devido ao processo burocrático e à baixa perspetiva de recuperaram a cortiça roubada. Os assaltos são feitos durante a noite e, principalmente, diretamente dos sobreiros.

Leia a notícia completa na Renascença (acesso livre).

ACT avançou com participação crime contra a Easyjet

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) avançou com uma participação crime contra a companhia aérea Easyjet. Em causa está a alegada violação da lei em matéria de greve relativa à paralisação dos tripulantes de cabine realizada em julho de 2023. A informação foi avançada este mês ao Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), depois a autoridade ter realizado ações inspetivas de forma a verificar a existência de desconformidade legal.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).